No Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência
Farmacêutica (AF) trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde,
tanto individual como coletiva, tendo o medicamento
como insumo essencial, visando ao seu acesso e ao seu
uso racional.Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Question

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência 
Farmacêutica (AF) trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, 
tanto individual como coletiva, tendo o medicamento 
como insumo essencial, visando ao seu acesso e ao seu 
uso racional.Assinale a alternativa correta em relação ao tema. Alternativa A: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é um órgão colegiado de caráter transitório, responsável por 
propor a atualização da Relação Nacional de 
Medicamentos Essenciais (RENAME).  Ou Alternativa B: O Componente Estratégico da AF destina-se à 
garantia do acesso equitativo aos medicamentos para prevenção, tratamento e controle de 
doenças de perfil endêmico. É responsabilidade 
da Gestão Municipal financiar os medicamentos 
e insumos, realizando a devida distribuição. Ou Alternativa C: A execução do Componente Básico da AF é 
centralizada, sendo de responsabilidade dos 
estados e dos municípios. O financiamento 
desse Componente é de responsabilidade 
compartilhada entre a União, os estados e os 
municípios. Ou Alternativa D: A atualização do elenco da RENAME proposta 
pela CONITEC/SUS compreende: i. um processo 
reativo em que os demandantes são órgãos e 
instituições, públicas ou privadas, ou pessoas 
físicas; e ii. um processo ativo conduzido por 
uma subcomissão técnica da CONITEC. Ou Alternativa E: A execução do Componente Especializado da 
AF, a qual envolve etapas de solicitação, avaliação, autorização e dispensação, é descentralizada e de responsabilidade das Secretarias de 
Saúde dos Municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A atualização do elenco da RENAME proposta 
pela CONITEC/SUS compreende: i. um processo 
reativo em que os demandantes são órgãos e 
instituições, públicas ou privadas, ou pessoas 
físicas; e ii. um processo ativo conduzido por 
uma subcomissão técnica da CONITEC. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolve pelo critério normativo vigente da RENAME 2024/CONITEC: a atualização do elenco ocorre por processo reativo e por processo ativo conduzido por subcomissão técnica. Como a alternativa D reproduz esse rito, ela corresponde ao gabarito oficial.Tema central: Atualização da RENAMEAnálise das alternativasAErradaEstá errada por um vício institucional objetivo: a CONITEC não é órgão colegiado de caráter transitório. A base afirma que sua natureza é permanente no assessoramento técnico do SUS. Portanto, mesmo que a alternativa mencione a atualização da RENAME, ela é invalidada pelo erro sobre a natureza institucional da CONITEC.BErradaEstá errada porque desloca ao município uma responsabilidade que, no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, é do Ministério da Saúde. A finalidade do componente para doenças de perfil endêmico está correta, mas o financiamento dos medicamentos e insumos, bem como a aquisição e distribuição primária, não são da gestão municipal; o Ministério da Saúde financia e distribui aos estados e ao DF.CErradaEstá errada porque afirma execução centralizada no Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A base é expressa em que o CBAF tem financiamento tripartite, mas lógica de execução descentralizada, com responsabilidades partilhadas entre os entes. A existência de aquisições centralizadas específicas pela União não transforma o componente em centralizado.DCertaA alternativa D está correta porque descreve o mecanismo normativo específico de atualização do elenco da RENAME pela CONITEC/SUS. Segundo a formulação vigente da RENAME 2024, há dois fluxos formais: um processo reativo, aberto a demandantes externos e institucionais, e um processo ativo conduzido pela Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do FTN no âmbito da CONITEC. Esse é o critério técnico decisivo da questão.EErradaEstá errada porque atribui a execução do CEAF, como regra, às Secretarias Municipais de Saúde. A base informa que, embora a execução seja descentralizada e envolva solicitação, avaliação, autorização e dispensação, a responsabilidade operacional típica recai sobre as Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal, conforme a regulamentação do componente.Pegadinha da questãoA banca misturou descrições parcialmente verdadeiras com um erro decisivo na segunda metade das alternativas, especialmente ao trocar responsabilidades interfederativas dos componentes da Assistência Farmacêutica e ao confundir descentralização com municipalização.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar da RENAME, verifique se ela descreve corretamente o rito da CONITEC: processo reativo e processo ativo por subcomissão técnica.No CESAF, não atribua financiamento municipal: a base correta é financiamento e aquisição/distribuição primária pelo Ministério da Saúde.No CBAF, se o enunciado trouxer financiamento tripartite, isso não autoriza concluir execução centralizada; o componente é descentralizado.No CEAF, descentralização não significa responsabilidade municipal como regra; a referência normativa geral é a execução pelas Secretarias Estaduais de Saúde e pelo DF.

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No Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência Farmacêutic...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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