Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada d...

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Q3910607 Saúde Pública
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que, entre os itens propostos, a afirmativa 4 não integra a lista geral de critérios de inclusão.

Tema central: Critérios de notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera correta a afirmativa 4, mas 'capacidade vetorial' não integra os critérios gerais de inclusão na lista de notificação compulsória. Além disso, exclui 1, 3 e 5, que correspondem a magnitude, transcendência e vulnerabilidade, todos critérios válidos.
B
Errada
Está errada porque, embora reconheça corretamente 1, 2 e 3, deixa de incluir a afirmativa 5. Vulnerabilidade também é critério clássico de inclusão, então a alternativa ficou incompleta.
C
Errada
Está errada porque omite a afirmativa 2, que descreve corretamente o potencial de disseminação. Como esse é um dos critérios gerais de inclusão, a alternativa não contempla todos os itens corretos.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui a afirmativa 4, que não faz parte da classificação geral dos critérios, e exclui as afirmativas 1 e 3, que correspondem a magnitude e transcendência, ambas válidas.
E
Certa
A alternativa E está certa porque reúne exatamente os critérios gerais de inclusão apontados na classificação de referência: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade. A afirmativa 1 corresponde à magnitude; a 2 descreve corretamente o potencial de disseminação; a 3 reproduz a transcendência com seus componentes clássicos; e a 5 está de acordo com o critério de vulnerabilidade, ligado à existência de instrumentos específicos de prevenção e controle que permitam atuação efetiva dos serviços de saúde. A afirmativa 4 fica de fora porque 'capacidade vetorial' não integra essa lista geral de critérios.
Pegadinha da questão
A confusão real foi inserir 'capacidade vetorial', um conceito tecnicamente plausível em vigilância de vetores, para induzir o candidato a tratá-lo como critério formal geral de inclusão na lista de notificação compulsória.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar critérios de inclusão na notificação compulsória, confira se o item pertence à classificação geral formal, e não apenas se é um conceito relevante em vigilância.
  • Memorize o núcleo da lista clássica: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade.
  • Se aparecer atributo específico de um grupo de doenças, como vetor, diferencie conceito operacional setorial de critério geral de seleção.
  • Não descarte 'vulnerabilidade': ela integra os critérios clássicos mesmo sendo frequentemente esquecida nas alternativas.

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