Considera-se empresário aquele que exerce

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção, circulação de bens ou de serviços, atividade literária ou artística.

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção, circulação de bens ou de serviços, ainda que de natureza científica.

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção, circulação de bens ou de serviços, atividade literária ou artística, atividades literária ou artística, se, nestas últimas, o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, ainda que fora do exercício profissional.

profissionalmente atividade intelectual com o concurso de auxiliares.