A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), criada ...

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Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4284655 Não definido

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), criada pela Lei 6.938/81, deve ser obrigatoriamente paga por:

empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras

populações tradicionais que praticam agricultura de subsistência

entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais

entidades filantrópicas e organizações não governamentais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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