Uma sociedade empresária entrou na justiça contra seu forne...
Os advogados da sociedade empresária julgaram que a entrada de benefícios econômicos era provável, em até três anos.
Deste modo, a sociedade empresária deve
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Divulga e não reconhece quando provável o ativo
É válido lembrar que pelo princípio da prudência, apesar da questão trazer o termo provável, o ativo nesse caso é contingente. Caso a questão tratasse de uma provável obrigação, estaríamos tratando como provisão.
- Praticamente Certo: Reconhece o Ativo e a Receita no Balanço/DRE.
- Provável: NÃO reconhece no Balanço, mas é obrigatório divulgar em Nota Explicativa.
- Possível ou Remoto: Não reconhece e não divulga nada.
- A e B (Reconhecer Ativo/Receita): Errado. De acordo com o item 31 do CPC 25, "A entidade não deve reconhecer um ativo contingente". O reconhecimento (colocar no Balanço) só é permitido quando o ganho é praticamente certo (ex: o processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso).
- C (Ativo vs Passivo): Errado por conceito. Um ganho nunca teria contrapartida em passivo (dívida).
- D (Divulgar detalhes e ganhos): Embora pareça correta, a alternativa E utiliza o texto literal da norma (item 89 do CPC 25), que exige a "breve descrição da natureza". A FGV ama a literalidade.
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