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Q3917184
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Arquiteto |
Q3917184 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a NBR 16636-4:2023, qual é a denominação do “documento elaborado por profissional(is) habilitado(s), que norteia os programas, as ações mitigadoras e os projetos executivos, para minimização de impactos ambientais avaliados de acordo com a legislação vigente”?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia reconhecer a denominação normativa correspondente à definição transcrita da NBR 16636-4:2023, sem necessidade de interpretação ampliada. A coincidência terminológica conduz ao gabarito A.

Tema central: Terminologia normativa ambiental
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a definição apresentada no enunciado corresponde ao Plano de Controle Ambiental (PCA), conforme a NBR 16636-4:2023. O ponto decisivo é a correspondência literal entre a redação da norma e a denominação cobrada.
B
Errada
Está errada porque “Projeto de recuperação urbanística” não corresponde à definição normativa transcrita.
C
Errada
Está errada porque a NBR não vincula a definição apresentada a “Estudo de viabilidade ambiental”.
D
Errada
Está errada porque “Plano de desenvolvimento integrado sustentável” não é o termo normativo associado à definição do enunciado.
E
Errada
Está errada porque “Programa de recuperação de área degradada” é instrumento diverso e não corresponde ao texto normativo cobrado.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre denominações ambientais tecnicamente plausíveis, mas apenas uma coincide com a definição normativa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer definição normativa entre aspas, priorize a correspondência literal entre redação e denominação técnica.
  • Em questões de instrumentos ambientais, confira qual termo a norma efetivamente associa à definição.
  • Se a cobrança for terminológica, não avance para discussões amplas que o enunciado não pediu.

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Comentários

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A resposta é Plano de controle ambiental. Porém, a NBR 16636-4:2023 não apresenta definição para esse termo.

A definição de Plano de Controle Ambiental está na NBR 16.636-3:2020...

3.15 plano de controle ambiental (PCA): documento elaborado por profissional(is) habilitado(s), que norteia os programas, as ações mitigadoras e os projetos executivos, para minimização de impactos ambientais avaliados de acordo com a legislação vigente.

@_estudearq

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