Em janeiro de 2026, uma sociedade empresária reconheceu uma ...

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Q3881809 Contabilidade Geral
Em janeiro de 2026, uma sociedade empresária reconheceu uma provisão para reestruturação no passivo não circulante. Em relação a esta provisão, analise os seguintes fatos:

I. É possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação
II. É possível que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
III. Espera-se que a obrigação seja extinta em 2026.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

Comentários

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A) I, apenas.

Provisão exige saída provável, não “possível”.

II tá errada por causa disso.

III não importa pro reconhecimento.

A alternativa correta é a A) I, apenas.

Para que qualquer provisão apareça no Balanço Patrimonial, o CPC 25 exige três requisitos simultâneos:

  1. Obrigação presente (de evento passado).
  2. Saída de recursos provável.
  3. Estimativa confiável do valor. Se a empresa reconheceu a provisão, é porque ela conseguiu chegar a um valor confiável. Sem isso, seria apenas uma nota explicativa.

Aqui está a maior "casca de banana" da contabilidade para concursos. No CPC 25, as palavras têm pesos diferentes:

  • Provável: > 50% de chance. (Gera Provisão no Balanço).
  • Possível: < 50% de chance. (Gera apenas Nota Explicativa).
  • Remoto: Chance mínima. (Não faz nada). Como o enunciado diz que a empresa reconheceu a provisão, a saída de recursos deve ser PROVÁVEL, e não apenas "possível". A palavra "possível" invalida a afirmação para fins de reconhecimento.

O enunciado diz que a provisão foi classificada no Passivo Não Circulante.

  • Regra do Circulante: Obrigações que vencem até o término do exercício seguinte (31/12/2027, considerando que estamos em jan/2026).
  • Regra do Não Circulante: Obrigações com prazo superior a isso. Se a empresa espera que a obrigação seja extinta ainda em 2026, ela deveria ter classificado a conta no Passivo Circulante. Colocá-la no Não Circulante indica que a liquidação vai demorar mais do que o ciclo do próximo ano.

Item II (Incorreto): O enunciado diz que a empresa reconheceu a provisão. Para reconhecer, a saída de recursos deve ser provável (mais de 50% de chance). O termo "é possível" (25% a 50% de chance) define um Passivo Contingente, que não pode ser reconhecido no balanço, apenas divulgado em notas.

I Correta

II a saída precisa ser provavel, não possível.

III Se está no ativo não circulante, então não precisa ser extinta em 2026

GABARITO A.

De acordo com o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) e o CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), o reconhecimento de uma provisão no balanço exige obrigação presente, saída provável de recursos e mensuração confiável.

I. Certo. Um dos três requisitos cumulativos para o reconhecimento de uma provisão no Balanço Patrimonial é a capacidade de realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se a empresa efetivamente reconheceu o passivo, a mensuração confiável foi atendida.

II. Errado. A norma exige que a saída de recursos seja PROVÁVEL (chance superior a 50%) para gerar provisão. A mera saída POSSÍVEL caracteriza um passivo contingente, o qual não é reconhecido no Balanço Patrimonial, sendo apenas divulgado em notas explicativas.

III. Errado. Se a obrigação tem previsão de extinção ainda no ano de 2026 (curto prazo), ela deveria ser classificada no Passivo Circulante. A classificação no Passivo Não Circulante indica que a liquidação ocorrerá após o término do exercício social seguinte.

Portanto, está correto apenas o item I.

Resumos, bizus ou trocas de ideias: @_gilson.nogueira_

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