De acordo com a NBR 12721:2006, assinale a alternativa corre...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no item 6.3.2 da NBR 12721:2006, quais parcelas compõem o custo global da construção. Como a norma inclui custos da construção, projetos, impostos, taxas, emolumentos cartorários e remunerações, a alternativa correta é a D.
- Em questões sobre a NBR 12721:2006, confira se a alternativa respeita o rol normativo do custo global.
- Desconfie de termos como "exclusivamente", "apenas" e "somente" quando a norma apresenta composição ampla.
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De acordo com a NBR 12721:2006 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios — Procedimento:
3.8 custo global da construção: Valor mínimo que pode ser atribuído à construção da edificação para fins do disposto no art. 32, da Lei 4.591/64, quando o contrato for de construção por administração. É calculado com a utilização do custo unitário básico divulgado pelos Sindicatos da Indústria da Construção Civil da localidade correspondente ao padrão mais semelhante ao do imóvel incorporado, e corresponde ao somatório dos seguintes itens:
a) valor resultante da multiplicação desse custo unitário básico pelo somatório de todas as suas áreas equivalentes à área de custo-padrão; e
b) valor de todas as demais despesas não incluídas no cálculo do custo unitário básico, com a inclusão, no mínimo, dos itens descriminados no quadro III do anexo A. A avaliação do custo global da obra deve ser arquivada no cartório competente de Registro de Imóveis em atendimento à alínea “h” do artigo 32 da Lei nº. 4.591/64.
6.3.2 Custo global da construção
O valor estimado com auxílio do quadro III do anexo A é a soma das seguintes parcelas:
a) produto da área equivalente em área de custo padrão global pelo custo unitário básico, correspondente ao projeto-padrão que mais se assemelhe ao da edificação objeto de incorporação;
b) parcelas adicionais, relativas a todos os elementos ou condições não incluídas nas relações quantitativamente discriminadas de materiais e mão-de-obra correspondentes ao projeto-padrão, tais como: fundações, elevadores, equipamentos e instalações, playground, obras e serviços complementares e outros serviços;
c) impostos, taxas e emolumentos cartorários;
d) projetos;
e) remuneração do construtor; e
f) remuneração do incorporador.
LETRA D
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