Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como ...
Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A Comissão de Ética será integrada por um servidor ou
por empregados titulares de cargo efetivo ou emprego
permanente, a ser designado pela autoridade máxima
do órgão ou da entidade.
3 servidores efetivos ou empregados públicos.
Decreto n.º 1.171/1994
Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
ecreto n.º 1.171/1994
Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
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