Em relação à notificação compulsória, analise as afirmativa...
( ) A Doença Falciforme deve ser notificada de forma imediata, no prazo de até 24 horas, ao Ministério da Saúde (MS).
( ) O Os casos de Cólera devem ser notificados semanalmente ao Ministério da Saúde (MS).
( ) A ocorrência de Febre Amarela deve ser notificada de forma imediata, no prazo de até 24 horas, ao Ministério da Saúde (MS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Gabarito comentado
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Tema central: notificação compulsória em saúde pública. Entender quando notificar, prazo (imediata em até 24h vs semanal) e fluxo (MS/SES/SMS) é essencial em Epidemiologia e em provas.
Gabarito correto: C (F, F, V)
Justificativa das assertivas
1) Doença falciforme → Falsa. A doença falciforme é condição crônica e não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) como agravo de notificação imediata (24h). A LNNC prioriza, para imediata, eventos de alto potencial epidêmico e de intervenção rápida. Estados/municípios podem ter listas locais, mas em provas segue-se a lista nacional (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V, e atualizações; Guia de Vigilância em Saúde – GVS/MS).
2) Cólera → Falsa. A cólera é agravo de notificação compulsória imediata (em até 24h), devido ao alto potencial de surtos e necessidade de medidas rápidas (investigação, controle de contatos, saneamento). Notificação “semanal” é inadequada para esse evento (GVS/MS; LNNC).
3) Febre amarela → Verdadeira. A febre amarela (silvestre/urbana) exige notificação imediata (até 24h) com comunicação aos três níveis: SMS, SES e MS, para investigação, bloqueio e vacinação em área de risco (GVS/MS; LNNC).
Estratégia para a prova
- Associe a palavra-chave “imediata (24h)” a doenças com potencial epidêmico e necessidade de resposta rápida: cólera, febre amarela, sarampo, rubéola, meningite/doença meningocócica, poliomielite, raiva humana, botulismo, hantavirose, influenza por novo subtipo, entre outras.
- Agravos crônicos não transmissíveis (ex.: doença falciforme) não costumam estar na lista de imediata.
Análise das alternativas
A (F, V, V) → Errada: considera cólera como semanal (deveria ser imediata).
B (F, F, F) → Errada: febre amarela é imediata e deve ser comunicada aos três níveis.
C (F, F, V) → Correta: reflete a LNNC e o GVS.
D (V, V, F) → Errada: doença falciforme não é imediata; febre amarela é imediata.
E (V, V, V) → Errada: incorre nos dois erros acima.
Referências rápidas
- Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde (edições recentes).
- Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V, e atualizações da Lista Nacional de Notificação Compulsória.
Dica final: ao ver “imediata 24h”, pense em doenças de grande impacto coletivo. Quando a alternativa citar agravos crônicos, desconfie.
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