Home Concursos Públicos Questões Q2515562 Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agente... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2515562 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade , Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Oficial de Justiça | Q2515562 Direito Administrativo Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista a garantia da estabilidade, é correto afirmar que: Alternativas A é possível a investidura em tal cargo sem a realização de concurso público; B é cabível a majoração da remuneração dos cargos em questão por meio de Decreto; C é indispensável que as atribuições de tais cargos sejam relacionadas às funções de direção, chefia e assessoramento; D é vedada a acumulação de tal cargo com atribuição administrativa e burocrática com emprego público em semelhante área de atuação; E é viável a aquisição da garantia da estabilidade, consagrada para tal cargo, sem a realização de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro