O artigo 5°. da Constituição do Império do Brasil,
datada de 1824, dizia o seguinte:
“A religião católica apostólica romana continuará a
ser a religião do Império. Todas as outras religiões
serão permitidas com seu culto doméstico ou
particular, em casas para isso destinadas, sem forma
alguma exterior de templo."
Constituição do Império do Brazil, 1824.
Sobre as consequências desse artigo para a vida
cultural, social e política do Brasil no Período
Monárquico é correto afirmar:

Question

O artigo 5°. da Constituição do Império do Brasil,
datada de 1824, dizia o seguinte:
“A religião católica apostólica romana continuará a
ser a religião do Império. Todas as outras religiões
serão permitidas com seu culto doméstico ou
particular, em casas para isso destinadas, sem forma
alguma exterior de templo."
                                                         Constituição do Império do Brazil, 1824.
Sobre as consequências desse artigo para a vida
cultural, social e política do Brasil no Período
Monárquico é correto afirmar: Alternativa A: Estabeleceu a liberdade religiosa durante o
período monárquico e garantiu os privilégios de
todas as religiões indiscriminadamente. Ou Alternativa B: Foi importante porque estabeleceu a liberdade
religiosa durante o império e estabeleceu a
laicidade do Estado Imperial. Ou Alternativa C: Definiu o padroado e estabeleceu os princípios
da Constituição do Clero, mas, não garantiu a
sacralidade do império e do imperador. Ou Alternativa D: Prejudicou as relações entre a Igreja e o Estado
porque submetia o imperador ao poder dos
bispos e do Vaticano.  Ou Alternativa E: Representou uma mudança arquitetônica que
estabelecia a importância da Igreja Católica e a
sacralidade do imperador.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Representou uma mudança arquitetônica que
estabelecia a importância da Igreja Católica e a
sacralidade do imperador. Nem precisa dizer muito. O artigo da carta de 1824 diz que a religião oficial do Império é o catolicismo. As demais religiões podem ser exercidas, desde que dentro de casa. Não podem ter templos ou edificações próprias. Complementando, a carta de 1824 estabelecia a sacralidade do imperador, figura inviolável, defensor perpétuo do Brasil, dono do poder executivo e do moderador, com poderes para vetar até os documentos do papa, além de escolher os bispos no Brasil.  Ou seja, poderes nenhuns tinham esses imperadores rs

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