Alternativa correta: C

Tema central da questão: O tema aborda a obrigatoriedade de notificação de doenças relacionadas ao trabalho, mais especificamente sobre o câncer relacionado ao trabalho. Este tema é fundamental para a Saúde Ocupacional, pois envolve a vigilância epidemiológica e a atuação dos profissionais de saúde ao identificar e notificar casos para o poder público.

Resumo teórico: No Brasil, a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação nº 4/2017 e suas atualizações) define quais doenças e agravos devem, obrigatoriamente, ser comunicados às autoridades de saúde. Entre elas, estão as doenças relacionadas ao trabalho, incluindo o câncer relacionado ao ambiente laboral. Isso possibilita a adoção de medidas de controle, prevenção e proteção à saúde dos trabalhadores.

Justificativa da alternativa correta (C): A opção C está correta porque o câncer relacionado ao trabalho faz parte da lista nacional de notificação compulsória e deve ser notificado por todos os profissionais de saúde, em qualquer estabelecimento, público ou privado. Esta exigência está prevista em normativas do Ministério da Saúde, como a Portaria nº 1.061/2020, reforçando a importância do registro desses casos para ações de vigilância em saúde do trabalhador.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. Embora exija acompanhamento clínico, o câncer relacionado ao trabalho é, sim, de notificação compulsória.

B – Incorreta. A notificação não está restrita à indústria química; qualquer trabalhador, de qualquer ramo, está incluído se houver relação do câncer com o trabalho.

D – Incorreta. A notificação não é facultativa: é obrigatória, independentemente do julgamento do profissional de saúde.

E – Incorreta. Não depende do estágio do câncer. Todos os casos relacionados ao trabalho devem ser notificados, em qualquer fase da doença.

Dicas de interpretação e estratégias: Sempre atente para palavras como “obrigatória”, “apenas”, “facultativa” e restrições a segmentos específicos, pois costumam indicar alternativas erradas em questões de legislação. Busque o que é geral e previsto em norma atualizada.

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