Alternativa correta: A - Mapa da Saúde.

Tema central da questão:
Esta questão cobra o entendimento de definições-chave do Decreto Federal nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). O foco é identificar como se denomina a ferramenta de descrição geográfica da oferta e capacidade instalada dos serviços de saúde no SUS e no setor privado, considerando também indicadores e investimentos.

Resumo teórico:
O Mapa da Saúde é um instrumento de planejamento que descreve, de forma territorializada, a disponibilidade de recursos humanos, serviços e ações de saúde, públicos e privados, em uma determinada região. Essa ferramenta subsidia a organização da Rede de Atenção à Saúde e a definição das regiões de saúde.
Segundo o art. 17 do Decreto nº 7.508/2011, o Mapa da Saúde apresenta a capacidade instalada, investimentos e desempenho do sistema de saúde, servindo de base para o planejamento e a pactuação entre gestores.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A é a correta porque descreve precisamente o conceito de Mapa da Saúde de acordo com o Decreto nº 7.508/2011. É esse instrumento que sistematiza, de forma geográfica, os recursos, serviços e indicadores do sistema de saúde de uma região, compondo uma visão estratégica para o planejamento e a gestão do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Rede Assistencial: Refere-se ao conjunto organizado de serviços de saúde, mas não à descrição detalhada e geográfica dos recursos. Não é um instrumento, mas sim a própria estrutura de oferta.
• C - Plano Nacional de Saúde: É o documento que orienta as políticas de saúde em todo o país, mas não detalha a distribuição geográfica dos recursos.
• D - Região de Saúde: É uma delimitação territorial para organizar a rede de serviços, mas não se refere à descrição dos recursos e indicadores.
• E - Pactuação Interfederativa: Refere-se aos acordos entre gestores para implementar políticas de saúde, não à descrição da oferta e capacidade dos serviços.

Estrategicamente: Leia com atenção termos como “descrição geográfica” e “capacidade instalada”. Palavras vinculadas à localização e distribuição costumam remeter ao Mapa da Saúde. Fique atento para não confundir instrumentos de planejamento (como o mapa) com estruturas de organização (como redes e regiões).

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