O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão.
O tema central da questão é o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Este pacto é essencial para garantir melhorias nos processos e na gestão do SUS, envolvendo as três esferas de governo: União, Estados e Municípios.
Para resolver a questão, é importante compreender que o Pacto pela Saúde é composto por três principais dimensões que visam qualificar a gestão e a prestação de serviços de saúde.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B é correta porque identifica as três dimensões que efetivamente compõem o Pacto pela Saúde:
- Pacto pela Vida: Foca em prioridades nacionais que demandam articulação intergovernamental, como a redução da mortalidade infantil e materna.
- Pacto em Defesa do SUS: Visa a valorização do SUS e a promoção do direito à saúde pela população.
- Pacto de Gestão: Objetiva a descentralização e a regionalização das ações de saúde, aprimorando a gestão dos recursos e serviços.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
A - Inclui "Programas do SUS" e "Indicadores de Saúde", que não são dimensões do Pacto pela Saúde.
C - Menciona "Indicadores de Saúde" e "Dados de Gestão", que não fazem parte das três dimensões principais do pacto.
D - Apresenta "Pacto para o SUS" e "Gestão da Saúde", incorretos porque não são especificamente as dimensões estabelecidas no pacto.
E - Inclui "Dados de Gestão" e "Indicadores de Saúde", que não são as dimensões do Pacto pela Saúde.
É importante, ao estudar para concursos, focar nos conceitos-chave e entender a estrutura e objetivos de políticas públicas como o Pacto pela Saúde.
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Comentários
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GABARITO: LETRA B
? Segundo a PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:
? Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Componentes, dimensões...
B.
Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão.
->Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero
eu tinha uma vizinha que teve que pagar os 20% restantes para o tratamento do câncer do colo de útero após 2006.
Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão.
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