O Técnico de Enfermagem exerce suas atividades de forma independente, sem necessidade de orientação, supervisão ou direção de profissional enfermeiro.

O Técnico de Enfermagem pode realizar consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem de forma autônoma, desde que possua experiência profissional superior a cinco anos.

O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, bem como participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe executar ações assistenciais, exceto aquelas privativas do enfermeiro.

O Técnico de Enfermagem possui competência legal para realizar, de forma privativa, a consulta de enfermagem, a prescrição da assistência e os cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica.