A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Vamos explorar o porquê disso e o que envolve este tema. A questão aborda a outorga do direito de uso de recursos hídricos, um instrumento essencial na gestão de recursos hídricos. A outorga é concedida por órgãos competentes a fim de controlar e garantir que o uso dos recursos hídricos ocorra de maneira sustentável e de acordo com as necessidades da coletividade.

Segundo a legislação brasileira, principalmente a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), a outorga pode ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, sob determinadas circunstâncias. Isso pode ocorrer, por exemplo, para atender a usos prioritários de interesse coletivo, em situações onde não existam fontes alternativas disponíveis.

A justificativa para a suspensão está baseada no princípio de que o uso prioritário da água é para o consumo humano e a dessedentação de animais. Portanto, em situações de escassez ou emergência, esses usos têm preferência sobre outros.

Vamos esclarecer ainda mais:

• Outorga: É uma permissão formal para o uso dos recursos hídricos.
• Suspensão: Pode ser aplicada para garantir que as necessidades mais urgentes e prioritárias sejam atendidas.
• Usos prioritários: Envolvem, principalmente, o abastecimento humano e a dessedentação animal.

Essa questão exige conhecimento sobre a legislação e os princípios que regem a gestão dos recursos hídricos no Brasil, destacando a importância da água para a sociedade e o meio ambiente.

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