A gestão por resultados tem sido adotada na Administração P...
Considerando os princípios que orientam a gestão por resultados no setor público, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Como o enunciado associa a gestão por resultados a decisões baseadas em evidências, decide a questão a vinculação entre indicadores e resultados alcançados, presente em B.
- Verifique se os indicadores estão ligados ao acompanhamento da execução e à análise dos resultados, com referência a objetivos e metas.
- Não confunda manutenção de controles procedimentais com sua predominância como critério de avaliação.
- Rejeite a dispensa de monitoramento e avaliação, ainda que apresentada como consequência da autonomia.
- Confira se custos são analisados junto aos resultados sociais e se avaliações posteriores permanecem orientadas pelos objetivos.
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A na administração pública é uma abordagem gerencial focada no alcance de metas e objetivos estratégicos, substituindo o controle rígido de procedimentos (burocracia) pela avaliação do desempenho e impactos sociais.
GAB B
A alternativa correta é a B.
A gestão por resultados (GPR) é um dos pilares da Administração Pública Gerencial. Ela busca substituir o controle rígido de processos (típico da burocracia) pelo controle do que é efetivamente entregue à sociedade.
Abaixo, detalho por que a alternativa B é a correta e o erro das demais:
- A) Incorreta: A gestão por resultados faz exatamente o contrário: ela busca migrar do controle predominante de procedimentos para o controle de resultados. Manter o foco nos meios como principal critério de avaliação é uma característica da burocracia estrita.
- B) Correta: O uso de indicadores de desempenho (KPIs) é essencial para medir a eficiência (meios), a eficácia (objetivos) e a efetividade (impacto social). Esses indicadores permitem que o gestor saiba se a política pública está cumprindo seu papel e onde os recursos estão sendo aplicados.
- C) Incorreta: Embora a GPR promova a autonomia gerencial, ela não dispensa mecanismos formais. Pelo contrário, ela os substitui por contratos de gestão e sistemas de monitoramento contínuo. Sem avaliação, não há como medir resultados.
- D) Incorreta: A redução de custos (eficiência) é importante, mas não é um fim em si mesmo na gestão pública. O objetivo central deve ser sempre o resultado social (efetividade). Uma gestão que corta custos mas destrói o serviço público não está gerindo por resultados.
- E) Incorreta: A gestão por resultados não substitui o planejamento; ela o fortalece. Ela integra o planejamento (ex ante) com o monitoramento constante e a avaliação (ex post).
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