A gestão por resultados tem sido adotada na Administração P...

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Q3880444 Administração Pública
A gestão por resultados tem sido adotada na Administração Pública como forma de aprimorar a eficiência da ação estatal, fortalecer a transparência e subsidiar a tomada de decisão com base em evidências.
Considerando os princípios que orientam a gestão por resultados no setor público, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como o enunciado associa a gestão por resultados a decisões baseadas em evidências, decide a questão a vinculação entre indicadores e resultados alcançados, presente em B.

Tema central: Indicadores na gestão por resultados
Análise das alternativas
A
Errada
Associar planejamento estratégico e monitoramento é compatível com o modelo. O erro está em manter os procedimentos como principal critério de avaliação, subordinando os resultados ao controle dos meios. Isso não significa que os controles procedimentais sejam eliminados.
B
Certa
A alternativa B conecta as duas funções dos indicadores: acompanhar a execução das políticas e subsidiar a avaliação do que foi alcançado. A medição deve estar orientada pelos objetivos e metas, fornecendo informações sobre o desempenho para apoiar a tomada de decisão.
C
Errada
A autonomia não dispensa acompanhamento e avaliação. A gestão orientada a resultados requer monitoramento formal que produza informações para a tomada de decisão; por isso, a dispensa desses mecanismos invalida a alternativa.
D
Errada
A redução de custos pode integrar a gestão, mas não deve ser avaliada independentemente dos resultados sociais. O desempenho precisa considerar os resultados e impactos produzidos, e não apenas os recursos consumidos.
E
Errada
A avaliação ex post não substitui a formulação de objetivos estratégicos. Os objetivos orientam o que deve ser medido, de modo que a avaliação posterior precisa estar alinhada aos resultados pretendidos.
Pegadinha da questão
As incorretas combinam elementos compatíveis com o modelo com relações indevidas: procedimentos tornam-se predominantes, autonomia dispensa acompanhamento, custos ficam separados dos resultados sociais e avaliação posterior substitui objetivos. O erro está nessas relações, não na simples presença desses elementos.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se os indicadores estão ligados ao acompanhamento da execução e à análise dos resultados, com referência a objetivos e metas.
  • Não confunda manutenção de controles procedimentais com sua predominância como critério de avaliação.
  • Rejeite a dispensa de monitoramento e avaliação, ainda que apresentada como consequência da autonomia.
  • Confira se custos são analisados junto aos resultados sociais e se avaliações posteriores permanecem orientadas pelos objetivos.

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Comentários

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A  na administração pública é uma abordagem gerencial focada no alcance de metas e objetivos estratégicos, substituindo o controle rígido de procedimentos (burocracia) pela avaliação do desempenho e impactos sociais. 

GAB B

A alternativa correta é a B.

A gestão por resultados (GPR) é um dos pilares da Administração Pública Gerencial. Ela busca substituir o controle rígido de processos (típico da burocracia) pelo controle do que é efetivamente entregue à sociedade.

Abaixo, detalho por que a alternativa B é a correta e o erro das demais:

  • A) Incorreta: A gestão por resultados faz exatamente o contrário: ela busca migrar do controle predominante de procedimentos para o controle de resultados. Manter o foco nos meios como principal critério de avaliação é uma característica da burocracia estrita.
  • B) Correta: O uso de indicadores de desempenho (KPIs) é essencial para medir a eficiência (meios), a eficácia (objetivos) e a efetividade (impacto social). Esses indicadores permitem que o gestor saiba se a política pública está cumprindo seu papel e onde os recursos estão sendo aplicados.
  • C) Incorreta: Embora a GPR promova a autonomia gerencial, ela não dispensa mecanismos formais. Pelo contrário, ela os substitui por contratos de gestão e sistemas de monitoramento contínuo. Sem avaliação, não há como medir resultados.
  • D) Incorreta: A redução de custos (eficiência) é importante, mas não é um fim em si mesmo na gestão pública. O objetivo central deve ser sempre o resultado social (efetividade). Uma gestão que corta custos mas destrói o serviço público não está gerindo por resultados.
  • E) Incorreta: A gestão por resultados não substitui o planejamento; ela o fortalece. Ela integra o planejamento (ex ante) com o monitoramento constante e a avaliação (ex post).

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