O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçam...

O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçamentário, inclui os programas destinados a operações especiais — como, por exemplo, aqueles que agregam as ações referentes à Copa do Mundo de 2014 — entre seus programas finalísticos.


PPA não é etapa, é parte do Ciclo. Se fosse etapa, o ciclo seria PPA - LDO - LOA...Não tem cabimento, pois o ciclo é composto de ações e ações pressupõe verbos.  

Operações especiais NÃO INTEGRAM O PPA. 
São despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Antes o PPA possuía 2 tipos de programas: Finalisticos e Apoio as políticas publicas e áreas especiais.

O PPA 2012-2015 alterou, passando a existir dois tipos de programas: Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:

Operações especiais* - Que são ações que não geram contrapartida aocidadão - constam daLOA e não do PPA.

Alémdisso, as ações da Copa do Mundo não podem integrar como Operações Especias, jáque, como a própria questão dispõe assertivamente, tais ações constam de umprograma finalístico**, aquele gera um bem ou serviço à sociedade, não sendoportanto ações de Operações especiais.

(*Operações Especiaissãodespesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quaisnão resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bensou serviços. Exemplos desse tipo de despesa são opagamento de dívidas,ressarcimentos, sentenças judiciais, transferências, indenizações,financiamentos e contribuições a entidades.)

(**Programas finalísticos:dos quais resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujosresultados sejam passíveis de mensuração;) 

Fonte:Ministério do Planejamento

http://www.planejamento.gov.br/editoria.asp?p=editoria&index=62&ler=s646

O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma
de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamen-
tárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que,
quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.

c.    Operação Especial
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das
quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Fonte: MCASP

Programa Finalístico: que resulta em bens e serviços ofertados à sociedade (não é o caso)

Os Programas de Operações Especiais são parte integrante da Lei Orçamentária Anual (LOA)

ERRADO

 

PPA = FAZ PARTE DO CICLO (NÃO, ETAPA)

Operações especiais = NÃO INTEGRAM O PPA, MAS INTEGRAM LOA

Um comentário que quero registrar.

Toda vez que leio questões relacionadas a Copa do Mundo e a Olimpíadas, eu lembroa da terrível falta de hospitais e equipamantos. Hospitais e equipamentos que hoje estamos precisando urgentemente e não temos.

Sérgio Machado | Direção Concursos

09/12/2019 às 21:08

Eu avisei, não foi? Os programas destinados a operações especiais não integram o PPA! Integram somente a LOA!

Gabarito: Errado

Programas sempre na LOA.