O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçam...

Vamos analisar a questão sobre o orçamento público, com foco no Plano Plurianual (PPA). O PPA é uma peça importante do ciclo orçamentário que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

No contexto da questão, você deve compreender que o PPA não inclui programas de operações especiais entre seus programas finalísticos. Operações especiais são aquelas que não resultam em um produto (como investimentos ou serviços ao cidadão) e, portanto, não se encaixam nos programas finalísticos do PPA.

A alternativa correta é E - errado.

Justificativa: O enunciado afirma que o PPA inclui operações especiais, como as ações referentes à Copa do Mundo de 2014, entre seus programas finalísticos. Isso está incorreto. As operações especiais são classificadas de forma diferente e geralmente são tratadas fora dos programas finalísticos, pois não têm o mesmo tipo de impacto direto no planejamento de longo prazo que os programas finalísticos têm.

Alternativa incorreta: A alternativa C - certo está errada porque contraria a definição correta do escopo dos programas do PPA. Como explicado, os programas finalísticos visam resultados diretos e mensuráveis, enquanto operações especiais são tratadas de maneira diferenciada.

Compreender a distinção entre programas finalísticos e operações especiais é essencial para interpretar corretamente o PPA e outras peças do ciclo orçamentário.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçamentário, inclui os programas destinados a operações especiais — como, por exemplo, aqueles que agregam as ações referentes à Copa do Mundo de 2014 — entre seus programas finalísticos.


PPA não é etapa, é parte do Ciclo. Se fosse etapa, o ciclo seria PPA - LDO - LOA...Não tem cabimento, pois o ciclo é composto de ações e ações pressupõe verbos.  

Operações especiais NÃO INTEGRAM O PPA. 
São despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Antes o PPA possuía 2 tipos de programas: Finalisticos e Apoio as políticas publicas e áreas especiais.

O PPA 2012-2015 alterou, passando a existir dois tipos de programas: Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:

Operações especiais* - Que são ações que não geram contrapartida aocidadão - constam daLOA e não do PPA.

Alémdisso, as ações da Copa do Mundo não podem integrar como Operações Especias, jáque, como a própria questão dispõe assertivamente, tais ações constam de umprograma finalístico**, aquele gera um bem ou serviço à sociedade, não sendoportanto ações de Operações especiais.

(*Operações Especiaissãodespesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quaisnão resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bensou serviços. Exemplos desse tipo de despesa são opagamento de dívidas,ressarcimentos, sentenças judiciais, transferências, indenizações,financiamentos e contribuições a entidades.)

(**Programas finalísticos:dos quais resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujosresultados sejam passíveis de mensuração;) 

Fonte:Ministério do Planejamento

http://www.planejamento.gov.br/editoria.asp?p=editoria&index=62&ler=s646

O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma
de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamen-
tárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que,
quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.

c.    Operação Especial
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das
quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Fonte: MCASP

Programa Finalístico: que resulta em bens e serviços ofertados à sociedade (não é o caso)

Os Programas de Operações Especiais são parte integrante da Lei Orçamentária Anual (LOA)