De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/1990), compete ao poder público oportunizar assistência psicológica à gestante e à
mãe, no período pré e pós-natal. Essa política compreende também:

Question

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 
8.069/1990), compete ao poder público oportunizar assistência psicológica à gestante e à 
mãe, no período pré e pós-natal. Essa política compreende também: Alternativa A: Educação psíquica sobre meios de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o 
desenvolvimento cognitivo da criança. Ou Alternativa B: Garantia que os profissionais de saúde de referência da gestante preservarão sua vinculação, 
no último bimestre da gestação, e em qualquer estabelecimento que tenha condições de realizar o 
parto, assegurado o direito de escolha da mulher.  Ou Alternativa C: Proporcionar assistência psicológica como forma de prevenir ou minorar as consequências do 
estado puerperal.  Ou Alternativa D: Busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, serviço 
prestado pela Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo recomendável a escuta profissional da 
psicóloga ou do psicólogo. Ou Alternativa E: Busca ativa da gestante que não comparecer às consultas pós-parto, serviço prestado pela 
Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo recomendável a escuta profissional da psicóloga ou do 
psicólogo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Proporcionar assistência psicológica como forma de prevenir ou minorar as consequências do 
estado puerperal.  Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era a redação do ECA, art. 8º, § 4º, convocada pelo trecho “Essa política compreende também”, que completa a assistência psicológica à gestante e à mãe com a finalidade de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.Tema central: ECA e assistência psicológicaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque acrescenta conteúdo normativo inexistente no art. 8º, § 4º, do ECA: “educação psíquica”, favorecimento de vínculos afetivos e estímulo ao desenvolvimento cognitivo não aparecem no dispositivo cobrado.BErradaIncorreta porque desloca o foco para vinculação da gestante, estabelecimento para realização do parto e direito de escolha da mulher, temas que não correspondem ao trecho legal cobrado sobre assistência psicológica.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao conteúdo expresso do art. 8º, § 4º, do ECA. O dispositivo estabelece que incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Portanto, o critério de acerto era a correspondência literal com a norma.DErradaIncorreta porque atribui à ESF busca ativa da gestante que não iniciou ou abandonou o pré-natal e ainda acrescenta recomendação de escuta por psicóloga(o), elementos que não integram o § 4º do art. 8º do ECA.EErradaIncorreta porque trata de busca ativa para consultas pós-parto pela ESF e de escuta profissional da psicóloga ou do psicólogo, procedimento que não consta da norma cobrada.Pegadinha da questãoA confusão real foi substituir a literalidade do ECA por formulações plausíveis de política pública e por rotinas da ESF que parecem compatíveis com o tema, mas não estão no art. 8º, § 4º.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar complemento de dispositivo legal curto, procure a alternativa que reproduza a finalidade expressa da norma.Em item de correspondência literal, elimine opções que tragam procedimentos, arranjos assistenciais ou detalhamentos não presentes no texto legal.Se o enunciado delimita um parágrafo específico sobre assistência psicológica, não amplie o alcance para outros temas de saúde materna que pareçam verossímeis.

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adoles...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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