Estabelece padrões esperados quanto às práticas firmadas pela categoria profissional e pela sociedade; procura fomentar a autorreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas consequências no exercício profissional. 

Efetiva princípios e normas que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais.

Tem como missão primordial de normatizar a natureza técnica do trabalho do psicólogo e verificar as ações do profissional, avaliando seus objetivos, processos e resultados.

Busca valorizar os princípios fundamentais como grandes eixos que devem nortear a relação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência, sendo que estes, atravessam todas as práticas e demandam de uma contínua reflexão sobre o contexto social e institucional.