O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se a partir de
princípios e diretrizes que orientam sua estrutura e
funcionamento, incluindo a universalidade, integralidade
e equidade, além das diretrizes de descentralização,
regionalização e hierarquização e participação da
comunidade. Considerando o arcabouço legal e
operacional do SUS, analise as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correta.

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se a partir de
princípios e diretrizes que orientam sua estrutura e
funcionamento, incluindo a universalidade, integralidade
 e equidade, além das diretrizes de descentralização,
regionalização e hierarquização e participação da
comunidade. Considerando o arcabouço legal e
operacional do SUS, analise as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A regionalização e hierarquização visam organizar a
rede de serviços por nível de complexidade e
território, promovendo fluxos de referência e
contrarreferência, assegurando que serviços
especializados estejam disponíveis de forma
organizada. Ou Alternativa B: A participação da comunidade no SUS se limita à
representação em conselhos municipais de saúde,
sendo dispensável em conferências estaduais ou
nacionais, pois estas não têm poder deliberativo. Ou Alternativa C: A integralidade no SUS significa que todos os
serviços devem ser prestados sem diferenciação,
sem considerar as necessidades epidemiológicas ou
socioeconômicas da população. Ou Alternativa D: A diretriz da descentralização do SUS permite que
cada município organize sua rede de serviços de
forma independente, sem necessidade de pactos ou
articulação com os estados ou com a União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A regionalização e hierarquização visam organizar a
rede de serviços por nível de complexidade e
território, promovendo fluxos de referência e
contrarreferência, assegurando que serviços
especializados estejam disponíveis de forma
organizada. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar quais alternativas respeitavam as diretrizes organizativas do SUS. A única que se mantém compatível com a base legal é a A; as demais contrariam diretamente participação da comunidade, integralidade ou descentralização.Tema central: Diretrizes organizativas do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a regionalização e a hierarquização como organização da rede por território e níveis de complexidade crescente.BErradaEstá errada porque restringe a participação da comunidade aos conselhos municipais e trata como dispensáveis as conferências estaduais e nacionais. A base afirma expressamente que a participação social no SUS não se limita ao âmbito municipal e também se expressa em conferências e instâncias nas diferentes esferas de governo.CErradaEstá errada porque define integralidade como prestação sem diferenciação e sem considerar necessidades epidemiológicas ou socioeconômicas. Isso contraria diretamente o conceito adotado no SUS, segundo o qual a integralidade pressupõe atenção conforme as necessidades individuais e coletivas, e não uma oferta uniforme cega ao contexto.DErradaEstá errada porque transforma a descentralização em autonomia municipal isolada, sem pactos ou articulação com estado e União. A base é clara ao afirmar que a descentralização no SUS é político-administrativa, com direção única em cada esfera, mas dentro de coordenação, pactuação e integração interfederativa.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas: tratar descentralização como independência absoluta do município, reduzir participação social aos conselhos municipais e entender integralidade como oferta igual para todos sem considerar necessidades.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar diretrizes do SUS, confronte cada alternativa com o núcleo normativo: regionalização, hierarquização, descentralização, integralidade e participação da comunidade.Descentralização no SUS não significa isolamento do ente federativo; se a alternativa excluir articulação e pactuação entre municípios, estados e União, ela tende a estar errada.Integralidade não é atendimento indiferenciado; se a alternativa negar a consideração das necessidades de saúde da população, ela contraria a diretriz.Participação da comunidade não se restringe a um único nível de governo; alternativas que limitem o controle social ao âmbito municipal devem ser rejeitadas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se a partir de prin...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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