A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atua...
I.drenagem urbana.
II.transporte de águas pluviais urbanas.
III.detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
IV.tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
É correto o que se afirma em: