Alternativa correta: A - IV.

Tema central da questão: A questão aborda o uso do e-mail como correspondência oficial na administração pública, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2018). O objetivo é avaliar se você reconhece as regras sobre formalidade, clareza e valor documental dessa comunicação.

Resumo teórico: O e-mail institucional pode ser usado em comunicações oficiais, porém precisa atender a certos requisitos. Para que um e-mail tenha valor documental (ou seja, possa ser usado como prova ou registro formal), é obrigatória a certificação digital para garantir a autenticidade do remetente, conforme estabelece o Decreto nº 8.539/2015 e o próprio Manual de Redação (item 2.5.7). Já os demais aspectos, como linguagem e clareza, são orientações para melhorar a comunicação, mas não determinam o valor legal do documento.

Justificativa da alternativa correta (IV):

A assertiva IV está correta porque, segundo o Manual e a legislação, apenas e-mails enviados com certificação digital têm valor documental. Isso significa que só eles podem substituir documentos físicos em processos administrativos.

Análise das alternativas incorretas:

• I - Incorreta: Apesar de o e-mail permitir certa informalidade em situações específicas, o Manual recomenda manter o padrão formal. O uso de linguagem menos formal não é uma prática amplamente aceitável em comunicações oficiais.
• II - Incorreta: O campo "assunto" deve ser claro, mas ele deve refletir o conteúdo geral, não se limitar a um ponto específico da mensagem. A assertiva restringe demais o que é exigido.
• III - Incorreta: É recomendado informar sobre anexos, porém não se exige detalhamento máximo do conteúdo, apenas uma identificação suficiente.

Estrategicamente, sempre que a alternativa envolver valor documental, busque referências a certificação digital. Palavras como “necessário”, “sempre”, “apenas” ou “máximo” costumam ser armadilhas: verifique se o enunciado é realmente tão restritivo quanto afirma.

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RESOLUÇÃO:

E-mail pode ser considerado um documento oficial como o ofício, no entanto se deve:

1 - Evitar linguagem incompatível com a de comunicação oficial

2 - O endereço do e-mail deve ser oficial

3 -Para ser aceito como documento oficial deve-se ter certificação digital que ateste a identidade do rementente.

4 - Assunto deve ser o mais claro e específico possível e se relacionar ao conteúdo GLOBAL da mensagem.

5 - A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre o conteúdo do anexo. 

I. Em algumas situações, é possível o emprego de saudação inicial, fecho e linguagem menos formais nos e-mails. ERRADA

II. O campo “assunto” deve ser o mais claro e específico possível, relacionado a conteúdo pontual da mensagem. ERRADA

III. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer o máximo de informações sobre o conteúdo do anexo.

IV. Para que o e-mail tenha valor documental, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente. CORRETA

GABARITO: LETRA A

A alternativa correta é:

B - II e III.

Explicação:

• I está incorreta: O uso de uma linguagem menos formal e saudações iniciais ou de fecho é possível em e-mails mais informais, mas na administração pública, deve-se priorizar a formalidade, seguindo o padrão de redação oficial.
• II está correta: O campo "assunto" deve ser claro e específico para facilitar a compreensão imediata do conteúdo do e-mail.
• III está correta: A mensagem que encaminha um anexo deve fornecer informações claras sobre o conteúdo do arquivo, garantindo compreensão e evitando ambiguidades.
• IV está incorreta: Embora a certificação digital seja importante para garantir a autenticidade e a validade de documentos em alguns casos, ela não é um requisito obrigatório para todos os e-mails na administração pública, embora possa ser necessário em casos de alta segurança ou para documentos com valor legal.

Assim, a alternativa B (II e III) está correta.

Letra B ....

Gabarito correto letra B

• III - Incorreta: É recomendado informar sobre anexos, porém não se exige detalhamento máximo do conteúdo, apenas uma identificação suficiente.