Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º ...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Psicólogo - Secretaria de Saúde |

Q4360612 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa é atribuída ao(à):

sociedade, cabendo primordialmente à família prover os cuidados necessários da pessoa idosa

poder público, devendo a comunidade atuar de forma colaborativa nas ações assistenciais

família, à comunidade, à sociedade e ao poder público, com garantia de absoluta prioridade

família, cabendo ao poder público atuar quando os recursos familiares forem insuficientes

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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