Home Concursos Públicos Questões Q3379623 Qual das seguintes legislações específicas regula o licencia... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3379623 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Lagoa Seca - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Agente de Vigilância Ambiental | Q3379623 Direito Ambiental Qual das seguintes legislações específicas regula o licenciamento ambiental no Brasil estabelecendo os procedimentos para a autorização de atividades potencialmente poluidoras? Alternativas A Resolução CONAMA nº 237/1997. B Decreto nº 6.514/2008. C Lei Complementar nº 140/2011. D Resolução CONAMA nº 001/1986. E Decreto nº 4.339/2002. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro