Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a LDB, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de...
• Assinale a alternativa correta que corresponde a um dos princípios em que o ensino será ensinado. 
• De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto ...
• Julgue o item que se segue.A LDBEN (Lei n° 9.394/96) sofreu uma atualização em 2003, quando foi introduzido pela Lei n° 10.639, o artigo 26A, o...
• O artigo 3º da LDB (lei nº 9394/96), ao definir os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Já no...