De acordo com o Art. 7º da Lei Federal
nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS:
I. preservação da autonomia das pessoas na
defesa de sua integridade física e moral;
II. integração em nível executivo das ações de
saúde, meio ambiente e saneamento básico;
III. descentralização político-administrativa, com
direção única em cada esfera de governo;
IV. capacidade de resolução dos serviços em
todos os níveis de assistência.
Está(ão) correto(s):

Question

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal
nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS:
I. preservação da autonomia das pessoas na
defesa de sua integridade física e moral;
II. integração em nível executivo das ações de
saúde, meio ambiente e saneamento básico;
III. descentralização político-administrativa, com
direção única em cada esfera de governo;
IV. capacidade de resolução dos serviços em
todos os níveis de assistência.
Está(ão) correto(s):  Alternativa A: apenas II e IV. Ou Alternativa B: apenas I, III e IV. Ou Alternativa C: apenas II. Ou Alternativa D: I, II, III e IV.  Ou Alternativa E: apenas I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II, III e IV.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, expressamente citado no enunciado: os itens I, II, III e IV reproduzem princípios e diretrizes do SUS previstos nesse artigo, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Princípios e diretrizes do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque exclui os itens I e III, mas ambos constam expressamente no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990. O erro é negar como princípios/diretrizes do SUS a autonomia das pessoas e a descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, embora ambos integrem o texto legal.BErradaIncorreta porque exclui o item II, que também está expressamente previsto no Art. 7º. A integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico não é formulação apenas genérica de intersetorialidade; é previsão legal do rol de princípios e diretrizes do SUS.CErradaIncorreta porque restringe a correção ao item II, quando os itens I, III e IV também reproduzem o texto do Art. 7º. O erro decorre de reconhecimento parcial do dispositivo legal, apesar de todos os enunciados serem normativamente verdadeiros.DCertaA alternativa D está correta porque os quatro enunciados correspondem ao rol legal do Art. 7º da Lei nº 8.080/1990: preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo; e capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. O ponto decisivo da questão é normativo, não interpretativo.EErradaIncorreta porque exclui o item IV, embora a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência esteja prevista no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990. O critério que elimina a alternativa é que a resolutividade integra formalmente o rol legal do SUS, e não apenas um conceito gerencial.Pegadinha da questãoA banca explorou a tendência de tratar alguns itens como ideias gerais do SUS, e não como texto legal expresso do Art. 7º, especialmente a integração com meio ambiente e saneamento e a capacidade de resolução dos serviços.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar artigo de lei específico, resolva por confronto direto com o texto normativo indicado.No Art. 7º, não limite a lembrança a universalidade e integralidade; autonomia, integração com saneamento e resolutividade também fazem parte do rol legal.Se todos os itens reproduzem formulações normativas do SUS sem distorção, a tendência é a alternativa com todos os itens corretos.

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são p...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas