A Lei nº 13.935/2019 dispoe sobre psicologia e Serviço Soci...
I. O custeio das equipes de psicologia foi incluído na alíquota obrigatória de 7O%" do Fundeb pela Lei n" 14.276/2021.
II. A atuação do psicologo deve focar em estratégias coletivas e combater a patologização do ambiente escolar.
III. Programas suplementares de assistência psicológica na escola podem ser pagos com verbas diretas de MDE.
IV. Os debates sobre a aprovação da lei envolveram limites de gastos com despesas de pessoal dos municípios.
Está CORRETO o que se afirma em: