A Lei nº 13.935/2019 dispoe sobre psicologia e Serviço Soci...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Psicólogo |
Q4165753
Psicologia
A Lei nº 13.935/2019 dispoe sobre psicologia
e Serviço Social na rede pública de educação básica. Sobre
o financiamento e a atuação, conforme essa legislação,
analise as assertivas:
I. O custeio das equipes de psicologia foi incluído na alíquota obrigatória de 7O%" do Fundeb pela Lei n" 14.276/2021.
II. A atuação do psicologo deve focar em estratégias coletivas e combater a patologização do ambiente escolar.
III. Programas suplementares de assistência psicológica na escola podem ser pagos com verbas diretas de MDE.
IV. Os debates sobre a aprovação da lei envolveram limites de gastos com despesas de pessoal dos municípios.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O custeio das equipes de psicologia foi incluído na alíquota obrigatória de 7O%" do Fundeb pela Lei n" 14.276/2021.
II. A atuação do psicologo deve focar em estratégias coletivas e combater a patologização do ambiente escolar.
III. Programas suplementares de assistência psicológica na escola podem ser pagos com verbas diretas de MDE.
IV. Os debates sobre a aprovação da lei envolveram limites de gastos com despesas de pessoal dos municípios.
Está CORRETO o que se afirma em: