Sobre a atuação do médico veterinário na VISA/SUS, analise a...
I Fiscalização de estabelecimentos de interesse a saúde - serviços: seja nas relacionadas a atividades veterinárias (hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios de análises clínicas e de biotecnologia, estabelecimentos de diagnóstico por imagem, cemitérios, drogarias veterinárias, pet-shops e outras formas de comércio animal, no uso e prescrição de medicamentos sob controle especial), como em outras atividades não veterinárias (controladoras de pragas, saneantes domissanitários, da indústria de correlatos e cosméticos, de saneamento ambiental).
II. Recreação e cuidado com a Atenção Básica à Saúde (incluindo as famílias de baixa renda no PSF dos Distritos Sanitários).
III. O controle e a fiscalização de serviços náuticos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O critério decisivo é separar atribuições típicas da Vigilância Sanitária das formulações que pertencem a outro campo do SUS ou estão tecnicamente mal descritas: a afirmativa I se encaixa no objeto da VISA, ao tratar de fiscalização de estabelecimentos, produtos, serviços e interfaces sanitárias compatíveis com a atuação do médico veterinário; já a II desloca a atuação para Atenção Básica/PSF com formulação incompatível com a VISA, e a III usa a expressão tecnicamente inadequada "serviços náuticos", levando à conclusão de que apenas a I é verdadeira.
- Em questões sobre VISA, confirme se a atividade descrita envolve fiscalização de produtos, serviços, substâncias, ambientes ou processos de interesse à saúde.
- Se a afirmativa migrar para Atenção Básica, PSF ou cuidado assistencial com formulação genérica, isso pesa contra competência típica da Vigilância Sanitária.
- Valorize a precisão terminológica: termo deslocado ou não clássico no campo institucional pode invalidar a afirmativa mesmo que o restante da frase pareça sanitário.
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