A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE desnecessária. Ou Alternativa B: É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças. Ou Alternativa C:  É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais.  Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas.  Ou Alternativa E:  Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.

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Alternativa [E]  Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar qual alternativa correspondia ao requisito ético do consentimento informado em pesquisa com seres humanos, especialmente a sua obtenção prévia e a possibilidade de retirada pelo participante sem penalização.Tema central: Consentimento livre e esclarecidoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma ser desnecessária a documentação escrita no TCLE. A base indica que a Resolução CNS nº 466/2012 trata o TCLE como documento no qual se explicita o consentimento, afastando essa desnecessidade como regra geral.BErradaEstá errada porque crianças não dispensam consentimento. Nesses casos, o consentimento deve ser dado pelo responsável legal, além do assentimento da criança ou adolescente quando cabível.CErradaEstá errada porque o consentimento não é facultativo ao pesquisador nem restrito a estudos experimentais. A base afirma que se trata de exigência ética geral para pesquisas envolvendo seres humanos, ressalvadas hipóteses excepcionais de dispensa apreciadas pelo sistema CEP/CONEP.DErradaEstá errada porque reduz o consentimento informado à preservação do sigilo. A confidencialidade é garantia ética relevante, mas não define o consentimento informado.ECertaA alternativa E está correta porque traz os dois requisitos centrais cobrados para o consentimento em pesquisa com seres humanos: obtenção prévia à participação e garantia de retirada sem dano ou penalização. Esse é o núcleo normativo indicado pela Resolução CNS nº 466/2012 para o processo de consentimento.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar um aspecto verdadeiro, como sigilo, ou uma ideia intuitiva, como aceite verbal, como se isso bastasse para definir consentimento informado; o núcleo decisivo era a anterioridade do consentimento e a liberdade de retirada sem penalização.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar consentimento informado, procure primeiro se a alternativa menciona obtenção antes da participação e possibilidade de retirada a qualquer momento sem penalização.Não trate confidencialidade como sinônimo de consentimento: ela pode integrar o TCLE, mas não esgota seu conteúdo.Em participantes incapazes, o consentimento não desaparece; ele é prestado pelo responsável legal, com assentimento quando cabível.Desconfie de alternativas que limitem o consentimento a certos desenhos de pesquisa ou dispensem sua formalização documental como regra.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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