O orçamento público é um instrumento essencial de
planejamento e gestão de recursos financeiros do
Estado, detalhando a previsão de receitas e a destinação
desses recursos em despesas públicas e investimentos.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas:
I.O orçamento público permite que o governo planeje e
direcione recursos financeiros de forma estratégica,
garantindo transparência e eficiência na gestão pública.
PORQUE
II.O orçamento público estabelece metas, prioridades e
diretrizes para despesas e investimentos, possibilitando
controle social e prestação de contas à sociedade.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Question

O orçamento público é um instrumento essencial de
planejamento e gestão de recursos financeiros do
Estado, detalhando a previsão de receitas e a destinação
desses recursos em despesas públicas e investimentos.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas:
I.O orçamento público permite que o governo planeje e
direcione recursos financeiros de forma estratégica,
garantindo transparência e eficiência na gestão pública.
PORQUE
II.O orçamento público estabelece metas, prioridades e
diretrizes para despesas e investimentos, possibilitando
controle social e prestação de contas à sociedade.
 A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Alternativa A: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II
 é uma justificativa correta da I. Ou Alternativa B: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma
proposição verdadeira. Ou Alternativa C: As asserções I e II são proposições falsas. Ou Alternativa D: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é
uma proposição falsa. Ou Alternativa E: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas
 a II não é uma justificativa correta da I.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II
 é uma justificativa correta da I. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era identificar que a assertiva II explicita o conteúdo funcional do orçamento público, ao estabelecer metas, prioridades e diretrizes para despesas e investimentos, o que sustenta a conclusão de planejamento, transparência e controle indicada na I.Tema central: Função do orçamento públicoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a assertiva I descreve adequadamente a finalidade do orçamento público como instrumento de planejamento, direcionamento de recursos e transparência na gestão estatal. A assertiva II também está correta, pois a definição de metas, prioridades e diretrizes para despesas e investimentos integra a função orçamentária e viabiliza planejamento, controle social e prestação de contas.BErradaEstá errada porque depende de considerar a assertiva I falsa, e isso contraria o conceito funcional do orçamento público como instrumento de planejamento e alocação estratégica de recursos com transparência.CErradaEstá errada porque não há falsidade em nenhuma das assertivas. Tanto a função de planejamento e direcionamento de recursos quanto a definição de metas, prioridades e diretrizes correspondem ao papel do orçamento público.DErradaEstá errada porque a assertiva II é verdadeira. Estabelecer metas, prioridades e diretrizes para despesas e investimentos é elemento próprio da função orçamentária, e não algo estranho ao orçamento público.EErradaEstá errada porque a II não é mera informação paralela. Ao indicar que o orçamento fixa metas, prioridades e diretrizes, ela mostra o mecanismo pelo qual se alcançam planejamento, direcionamento estratégico, transparência, controle social e prestação de contas mencionados na I.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar a assertiva II como apenas correlata à I, quando ela explicita exatamente o fundamento operacional que sustenta a assertiva I.Dica para questões semelhantesEm questões com duas assertivas, verifique primeiro se a segunda descreve o mecanismo que produz o efeito afirmado na primeira.Se o enunciado tratar o orçamento público em sentido funcional amplo, use como critério planejamento, definição prévia de despesas e prioridades, transparência e controle.Não descarte a veracidade de uma assertiva só porque ela usa termos amplos como planejamento ou transparência, se esses efeitos decorrem da própria organização orçamentária.

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O orçamento público é um instrumento essencial de planejame...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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