Em um município, a administração decidiu construir um novo ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A evidência decisiva é a regra da Lei nº 4.320/1964 segundo a qual obras e aquisição de equipamentos/material permanente se classificam como investimentos, espécie de despesa de capital. Como o enunciado descreve a construção de um novo centro de saúde e a compra de equipamentos médicos para sua implantação, o gabarito é A.
- Classifique a despesa pelo objeto final do gasto, não pelo destinatário do pagamento.
- Obra pública e aquisição de equipamentos permanentes para implantação de estrutura nova apontam para investimento, logo despesa de capital.
- Extraorçamentária não é a despesa que faltou na previsão inicial da LOA; esse não é o critério técnico.
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Comentários
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em qual parte houve uma inversão financeira?
A banca forçou um pouco na letra A (inversão financeira), pois ao meu ver não existiu. Compra de equipamento médico é INVESTIMENTO.
- § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Segundo a doutrina, inversão financeira é quando você troca um ativo por outro sem aumento ou expansão da atividade do Estado. A compra de equipamentos em geral não é uma inversão, visto que envolve um desembolso financeiro com objetivo de prestação de serviços do Estado à sociedade, essa aquisição se enquadraria mais com o conceito de "investimentos".
A alternativa correta é a letra A ✅.
Justificativa:
A construção de um novo centro de saúde envolve a criação de um bem público duradouro, incorporado ao patrimônio do município. Nesse caso:
- Obras de engenharia civil → Investimentos (despesa de capital);
- Aquisição de equipamentos médicos → Investimentos (bens permanentes);
- Pagamentos a fornecedores especializados, quando vinculados à obra e à implantação do bem → integram o custo do investimento.
Segundo a classificação da despesa pública, essas despesas se enquadram como despesas de capital, especificamente na modalidade investimentos (art. 12 da Lei nº 4.320/1964).
As demais alternativas estão incorretas porque:
- B: despesas não previstas na LOA não se tornam automaticamente extraorçamentárias; exigem crédito adicional.
- C e E: o critério é a finalidade do gasto, e não apenas o tipo de pagamento.
- D: não existe classificação simultânea; cada despesa possui natureza própria.
Resposta correta: A
LETRA A).
De forma mais objetiva, quando se tratar de obra pública, equipamentos e instalações, material permanente, trata-se de Despesa de Capital, no quesito Investimento.
Isso ocorre pois há o fortalecimento do patrimônio público, que não estejam vinculados a objetivos comerciais nem financeiros. Portanto, sendo industriais ou agrícolas.
No quesito, Inversões Financeiras, não aumenta o PIB, pois é algo que já existe e que está vinculado a objetivos comerciais e financeiros.
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