É aplicável a todos os contratos inclusive aos ramos DPVAT, DPEM e seguro habitacional do sistema financeiro da habitação.

É calculado através da diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data-base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas. 

É calculado pela diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data-base, adicionados os custos de aquisição diferidos e os ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas. 

É calculado pelo somatório do valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa, do saldo contábil das provisões técnicas na data-base e dos custos de aquisição diferidos deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas.