Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais de...
Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.
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Alternativa correta: C - A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.
A Constituição de 1891 foi um marco na história política do Brasil, pois representou a transição da Monarquia para a República. Vamos analisar as alternativas para entender melhor quais foram as principais determinações dessa Constituição e por que a alternativa C é a correta.
Alternativa A: A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.
Essa assertiva está correta. A Constituição de 1891 estabeleceu a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com o modelo republicano. A extinção do Poder Moderador foi uma ruptura significativa com o sistema monárquico, onde o imperador tinha o poder de intervir nos outros poderes.
Alternativa B: A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.
Essa também está correta. A Constituição de 1891 consagrou a laicidade do Estado, separando oficialmente as funções da Igreja Católica das funções do Estado. Além disso, os registros civis, como certidões de nascimento e casamento, passaram a ser responsabilidade do Estado.
Alternativa C: A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.
Aqui está a assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891. Na verdade, a Constituição de 1891 aboliu a nobreza hereditária e os títulos de nobreza, proibindo o uso de brasões e títulos nobiliárquicos, como parte do esforço republicano de igualar cidadãos perante a lei.
Alternativa D: A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.
Esta assertiva está parcialmente correta, mas merece uma atenção especial. A Constituição de 1891 instituiu o voto direto para homens alfabetizados, excluindo analfabetos, mulheres, soldados e menores de 21 anos. Portanto, não se tratava de um "voto universal", mas sim de um voto censitário e excludente.
Entender a Constituição de 1891 é fundamental para compreender a estrutura política inicial da República brasileira e as mudanças que ela trouxe em comparação ao período imperial.
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Comentários
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Questão equivocada, pois nao era voto universal, era apenas masculino
A - A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.- não sou muito afeita do termo "criação" pois os 3 poderes já existiam, as no geral está correta
B- A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado. - correta. Ocorre aqui o fim das instituições do padroado e beneplácito, e a instauração de fato das certidões de casamento, nascimento e óbito
C - A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos. - pelo contrário, a I república representou o fim dos títulos nobiliárquicos
D - A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados - correta - Alguns questionaram pelo fato de que a afirmativa não fala do voto feminino, mas, infelizmente, o uso do termo "voto universal" costuma não incluir o voto feminino, pelo menos quando se fala de século XIX (isso vale para várias bancas, então mantenham o olho aberto)
questão estranha
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