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Q2540566 Serviço Social
Uma cuidadora que trabalha em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), está orientando uma família sobre os benefícios que podem acessar para superar uma situação de vulnerabilidade social. Qual dos seguintes benefícios é fornecido pela Proteção Social Básica?
Alternativas

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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de Proteção Social Básica dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo principal dessa proteção é prevenir situações de risco social e pessoal por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Os serviços e benefícios fornecidos pela Proteção Social Básica têm como foco a redução das vulnerabilidades sociais.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

O SCFV é parte integrante da Proteção Social Básica e tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes. Esse serviço é oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo voltado para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade. Portanto, a alternativa A é a correta. Fonte: Ministério da Cidadania.

Alternativa B - Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial da Proteção Social Especial, destinado a garantir um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Portanto, essa alternativa não é correta para a Proteção Social Básica. Fonte: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Alternativa C - Acolhimento Institucional

O Acolhimento Institucional é um serviço da Proteção Social Especial de alta complexidade, que visa garantir a proteção imediata de indivíduos ou famílias em situação de risco. Dessa forma, não se enquadra na categoria de Proteção Social Básica.

Alternativa D - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Embora o PETI seja um importante programa social, ele é parte da Proteção Social Especial, uma vez que busca erradicar o trabalho infantil, que é uma situação de risco social específico. Não se encaixa, portanto, na Proteção Social Básica.

Alternativa E - Abono Salarial

O Abono Salarial é um benefício trabalhista vinculado ao PIS/PASEP, não à assistência social. Ele não faz parte de nenhuma das proteções sociais básicas ou especiais no SUAS.

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Comentários

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Apesar do BPC compor a proteção básica ele é um serviço que deve ser requisitado e possui critérios para a sua contemplação, então seria incorreto dizer que ele é "oferecido", o que se pode afirmar é que ele está inserido na proteção básica.

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