Uma cuidadora que trabalha em um Centro de Referência de As...
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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de Proteção Social Básica dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo principal dessa proteção é prevenir situações de risco social e pessoal por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Os serviços e benefícios fornecidos pela Proteção Social Básica têm como foco a redução das vulnerabilidades sociais.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
O SCFV é parte integrante da Proteção Social Básica e tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes. Esse serviço é oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo voltado para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade. Portanto, a alternativa A é a correta. Fonte: Ministério da Cidadania.
Alternativa B - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial da Proteção Social Especial, destinado a garantir um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Portanto, essa alternativa não é correta para a Proteção Social Básica. Fonte: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Alternativa C - Acolhimento Institucional
O Acolhimento Institucional é um serviço da Proteção Social Especial de alta complexidade, que visa garantir a proteção imediata de indivíduos ou famílias em situação de risco. Dessa forma, não se enquadra na categoria de Proteção Social Básica.
Alternativa D - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Embora o PETI seja um importante programa social, ele é parte da Proteção Social Especial, uma vez que busca erradicar o trabalho infantil, que é uma situação de risco social específico. Não se encaixa, portanto, na Proteção Social Básica.
Alternativa E - Abono Salarial
O Abono Salarial é um benefício trabalhista vinculado ao PIS/PASEP, não à assistência social. Ele não faz parte de nenhuma das proteções sociais básicas ou especiais no SUAS.
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Comentários
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Apesar do BPC compor a proteção básica ele é um serviço que deve ser requisitado e possui critérios para a sua contemplação, então seria incorreto dizer que ele é "oferecido", o que se pode afirmar é que ele está inserido na proteção básica.
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