O Código de Ética (Resolução COFEN no 564/2017) orienta a c...

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Q4038506 Enfermagem
O Código de Ética (Resolução COFEN no 564/2017) orienta a conduta da equipe de enfermagem. Em relação a isso, analise as partes a seguir:
É direito do profissional exercer a enfermagem com liberdade segurança técnica e autonomia (1a parte). Outrossim, é seu dever documentar formalmente as etapas do Processo de Enfermagem em consonância com a sua competência legal (2a parte) 
Pode-se afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Confronto literal com a Resolução COFEN nº 564/2017: a 1ª assertiva corresponde ao art. 1º, que reconhece como direito exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental e autonomia; a 2ª corresponde ao art. 37, que impõe documentar formalmente as etapas do Processo de Enfermagem em consonância com a competência legal. Como ambas estão corretas, o gabarito é C.

Tema central: Código de Ética da Enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a 2ª parte também está correta. O art. 37 da Resolução COFEN nº 564/2017 prevê expressamente o dever de documentar formalmente as etapas do Processo de Enfermagem em consonância com a competência legal.
B
Errada
Está incorreta porque as duas assertivas têm respaldo expresso no Código de Ética. A 1ª decorre do art. 1º, como direito profissional, e a 2ª decorre do art. 37, como dever ético-profissional.
C
Certa
A alternativa C está correta porque as duas assertivas reproduzem o conteúdo normativo da Resolução COFEN nº 564/2017. A 1ª parte corresponde ao art. 1º, que reconhece como direito do profissional exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental e autonomia. A 2ª parte corresponde ao art. 37, que estabelece como dever documentar formalmente as etapas do Processo de Enfermagem, respeitada a competência legal. Portanto, ambas as partes estão corretas.
D
Errada
Está incorreta porque a 1ª parte também está correta. O art. 1º da Resolução COFEN nº 564/2017 reconhece como direito exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental e autonomia.
Pegadinha da questão
A questão explora a troca entre categorias normativas: a 1ª parte descreve um direito e a 2ª descreve um dever. A expressão "em consonância com sua competência legal" pode induzir ao erro de achar que o dever de documentar seria falso, quando apenas delimita o alcance da atuação dentro do escopo legal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar expressamente o Código de Ética, resolva por confronto textual com o dispositivo normativo, não por inferência prática.
  • Separe mentalmente o que a norma classifica como direito profissional e o que classifica como dever ético.
  • A expressão "competência legal" não nega a obrigação prevista; ela apenas impede interpretar o dever como autorização para atuar além das atribuições legais.

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