Os orçamentos públicos nas democracias representativas são ...

Alternativa Correta: E - V; V; F; V.

O tema central da questão refere-se ao orçamento participativo, que é uma ferramenta de gestão democrática onde a população participa do processo de decisão sobre a alocação dos recursos públicos. Entender este conceito requer conhecimento sobre como a participação popular e a transparência são fundamentais nesse modelo, além da distinção entre as funções dos poderes Executivo e Legislativo no contexto orçamentário.

Vamos analisar cada afirmativa:

( ) Processo orçamentário que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.
Esta afirmativa é verdadeira, pois descreve corretamente o que é o orçamento participativo. Nesse modelo, há um envolvimento direto da população, que ocorre através de audiências e representantes da sociedade civil.

( ) Existência de uma coparticipação do Executivo e Legislativo na elaboração dos orçamentos.
Esta afirmativa também é verdadeira. Em sistemas democráticos, os poderes Executivo e Legislativo compartilham a responsabilidade de elaborar e aprovar o orçamento, assegurando que a alocação de recursos atenda ao interesse público.

( ) Processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto.
Esta afirmativa é falsa. Um orçamento participativo não se limita a expor apenas o objeto de gasto, mas sim envolve a comunidade na definição de prioridades e ações que devem ser contempladas no orçamento.

( ) Transparência dos critérios e informações que nortearão a tomada de decisões.
Esta afirmativa é verdadeira porque a transparência é um dos pilares do orçamento participativo. A divulgação clara dos critérios e das informações é essencial para que a população possa participar efetivamente do processo decisório.

Assim, a alternativa correta é E - V; V; F; V, pois reflete com precisão a essência do orçamento participativo e suas características.

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Uma observação a respeito do terceiro item analisado, visto que, por se tratar de orçamento participativo, não há que se falar em explicitação apenas do objeto de gasto.

Este item traz uma característica do orçamento tradicional. O orçamento participativo, por envolver a comunidade, aprofunda o aspecto da transparência em sua elaboração e em sua execução.

Acertei a questão mas esse 3º item me deixou com o coração na mão. kkk

GAB: E