O Plano Plurianual é o instrumento central do planejamento ...

O tema central da questão é a utilização de indicadores para mensurar o desempenho das ações públicas, especialmente no contexto do Plano Plurianual (PPA). Esse planejamento é fundamental para orientar a atuação do governo em suas diversas esferas e níveis de atuação. Para responder corretamente à questão, é necessário compreender os conceitos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, que são métricas frequentemente usadas para avaliar gastos públicos e a execução de políticas governamentais.

A alternativa correta é a Alternativa B - Economicidade, Eficiência, Eficácia e Efetividade.

Justificativa:

Economicidade refere-se à utilização de recursos de forma a minimizar custos, ou seja, gastar menos sem comprometer a qualidade.

Eficiência é a capacidade de produzir o máximo de resultados com o mínimo de recursos, focando na produtividade e no bom uso dos meios disponíveis.

Eficácia diz respeito ao alcance dos objetivos e metas planejadas, ou seja, à realização dos fins propostos.

Efetividade analisa o impacto das ações, considerando se os resultados alcançados geram melhorias reais para a sociedade.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Inclui "Publicidade", que não é um dos indicadores de desempenho do gasto público no contexto do PPA.

Alternativa C: Menciona "Rentabilidade" e "Publicidade", que não são usadas para avaliar o desempenho do gasto público no PPA.

Alternativa D: Apresenta "Transparência" e "Rentabilidade", que não são abordagens adequadas para mensurar o desempenho do gasto público no contexto desta questão.

Alternativa E: Cita "Transparência" e "Rentabilidade", que não são parâmetros utilizados para mensuração do desempenho do gasto público no PPA.

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Gabarito: B



Gabarito B

A resposta está no Manual PPA 2024-2027, disponível em https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/manual-do-ppa-2024-2027.pdf

Classificação de indicadores de desempenho

• Economicidade: medem os custos envolvidos na utilização dos insumos

(materiais, humanos, financeiros etc.) necessários às ações que produzirão os resultados pretendidos;

• Eficiência: medem a relação entre os produtos ou serviços gerados com os insumos utilizados. Possuem estreita relação com produtividade, ou seja, o quanto se consegue produzir com os meios disponibilizados.

• Eficácia: medem o grau com que um programa governamental atinge as metas e os objetivos planejados, ou seja, uma vez estabelecido o referencial (linha de base) e as metas a serem alcançadas, avalia-se se estas foram atingidas ou superadas;

• Efetividade: medem os efeitos positivos ou negativos na realidade que sofreu a intervenção. Indicam se houve mudanças socioeconômicas, ambientais ou institucionais decorrentes dos resultados produzidos pela intervenção governamental. É a variável chave para aferir os efeitos de transformação social.

acertei, mas se isso em específico não tiver sido previsto no edital e como é de prefeitura obscura, teve cartas marcadas