Alternativa Correta: C - A notificação compulsória é aplicada apenas a doenças de origem bacteriana transmitidas por alimentos.

1. Tema central da questão:

A questão trata sobre o processo de notificação compulsória de doenças, em especial as relacionadas à contaminação alimentar. Este é um conceito-chave na Epidemiologia e Saúde Coletiva, pois permite o monitoramento, controle e prevenção de doenças de interesse público.

2. Resumo teórico:

Notificação compulsória é a comunicação obrigatória de determinados agravos ou doenças à autoridade de saúde, conforme definido em normas como o Regulamento Sanitário Internacional e a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V do Ministério da Saúde. São notificados casos suspeitos ou confirmados de doenças transmissíveis ou eventos de importância para a saúde pública, independentemente do agente etiológico ser bacteriano, viral, parasitário ou tóxico.

3. Justificativa da alternativa correta:

A letra C está errada porque limita a notificação compulsória somente a doenças bacterianas. Na realidade, doenças transmitidas por alimentos podem ter causas variadas: bacterianas, virais, parasitárias, fúngicas ou até químicas (como toxinas e metais pesados). Exemplos incluem hepatite A (viral), giardíase (parasitária) e botulismo (bacteriano). Por isso, a notificação não se restringe apenas às causas bacterianas (Fonte: Manual de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmitidas por Alimentos, MS).

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Correta. Notificações compulsórias realmente são fundamentais para rastrear surtos e proteger a coletividade.

B: Correta. Diversos profissionais e estabelecimentos têm a obrigação legal de notificar, conforme estabelecido em legislações sanitárias.

D: Correta. A identificação precoce é crucial para evitar a propagação de doenças e reduzir riscos à saúde pública.

5. Estratégia de resolução:

Na leitura do enunciado, atente-se à palavra-chave “INCORRETA”. Evite respostas absolutas, como “apenas” ou “somente”, pois raramente são verdadeiras em saúde pública. Analise se a alternativa restringe indevidamente um conceito, como ocorreu na letra C.

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