Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda as responsabilidades do trabalhador quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), segundo as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente a NR 6.

O EPI é qualquer dispositivo ou produto de uso individual, destinado à proteção do trabalhador contra riscos à sua saúde e integridade física. Para garantir a segurança, não basta que a empresa forneça o EPI: o trabalhador também tem deveres claros, como utilizar corretamente, conservar e comunicar problemas com o equipamento.

Resumo teórico: De acordo com o item 6.7.1 da NR 6, cabe ao trabalhador:

• Usar o EPI somente para a finalidade a que se destina;
• Responsabilizar-se pela guarda e conservação;
• Comunicar à empresa qualquer alteração no EPI;
• Cumprir as determinações da empresa sobre o uso adequado.

Fonte: NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (Portaria MTb nº 3.214/1978).

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta porque exige do trabalhador a comunicação imediata à organização se o EPI for extraviado, danificado ou inadequado para o uso. Isso evita riscos e permite que a empresa substitua o equipamento rapidamente, preservando a segurança.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O trabalhador não decide sozinho se precisa de óculos de segurança; essa decisão cabe ao empregador, com base na avaliação dos riscos. Além disso, óculos de correção visual não são EPI fornecidos gratuitamente.

B: Errada. O EPI deve ser usado exclusivamente no ambiente de trabalho e para os riscos previstos. Usá-lo fora do trabalho compromete sua eficiência e descaracteriza a proteção.

C: Errada. Selecionar e adquirir EPIs é responsabilidade do empregador, que deve garantir que estejam aprovados e adequados. O trabalhador apenas utiliza e zela pelo equipamento.

Dica de prova: Em questões sobre EPI, lembre-se de que o trabalhador é responsável pelo uso, zelo e comunicação de problemas, enquanto a empresa é responsável pela escolha, fornecimento e treinamento. Cuidado com pegadinhas que trocam essas responsabilidades!

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