Uma equipe de APS em município de médio porte está
reconfigurando fluxo assistencial após aumento de
demanda espontânea em período pós-epidemia, com
pressão sobre encaixes, excesso de filas e piora na
longitudinalidade; a gestão local solicita ao médico da
equipe sugestões para reorganização interna e
pactuação com a regulação municipal, e o profissional
decide revisar a normativa estruturante nacional para
subsidiar tecnicamente sua recomendação oficial; nesse
contexto, e considerando aspectos normativos
relacionados à organização da Atenção Básica no Brasil,
assinale a alternativa correta.

Question

Uma equipe de APS em município de médio porte está
reconfigurando fluxo assistencial após aumento de
demanda espontânea em período pós-epidemia, com
pressão sobre encaixes, excesso de filas e piora na
longitudinalidade; a gestão local solicita ao médico da
equipe sugestões para reorganização interna e
pactuação com a regulação municipal, e o profissional
decide revisar a normativa estruturante nacional para
subsidiar tecnicamente sua recomendação oficial; nesse
contexto, e considerando aspectos normativos
relacionados à organização da Atenção Básica no Brasil,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: A PNAB estabelece que a Atenção Básica é a porta
de entrada prioritária e a coordenadora do cuidado
na RAS, devendo organizar o acesso, a vinculação e
 o acompanhamento longitudinal do usuário, incluindo
 o manejo da demanda espontânea no território.  Ou Alternativa B: A PNAB define que a APS não pode realizar atenção a agravos agudos, pois a função primordial da APS é
exclusivamente longitudinal e preventiva, sendo que
 a demanda espontânea obrigatoriamente deve ser
transferida para a urgência. Ou Alternativa C: A PNAB determina que toda a composição mínima
de equipe deve ter dois médicos, dois enfermeiros e
dois ACS por microárea, e essa composição é
mandatória para qualquer modalidade de
implantação. Ou Alternativa D: A PNAB não reconhece Núcleo Ampliado (NASF)
como arranjo possível de apoio matricial, porque o
matriciamento só pode ser exercido por especialistas
dentro de serviços secundários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A PNAB estabelece que a Atenção Básica é a porta
de entrada prioritária e a coordenadora do cuidado
na RAS, devendo organizar o acesso, a vinculação e
 o acompanhamento longitudinal do usuário, incluindo
 o manejo da demanda espontânea no território.  Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado cobra a normativa estruturante da Atenção Básica na organização do acesso e da longitudinalidade; pela PNAB 2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), a AB é a principal porta de entrada/porta de entrada preferencial e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora dos fluxos, com acolhimento e manejo da demanda espontânea. Isso torna a alternativa A compatível com a norma e invalida as demais por contradição direta.Tema central: PNAB e organização da APSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo da PNAB 2017: a Atenção Básica organiza o acesso, mantém vínculo e longitudinalidade, coordena o cuidado na Rede de Atenção à Saúde e não se limita à agenda programada, devendo também acolher e manejar a demanda espontânea no território.BErradaEstá errada porque contraria diretamente a PNAB. A APS não é exclusiva para prevenção e seguimento longitudinal; ela também acolhe e maneja demanda espontânea e agravos agudos compatíveis com seu escopo.CErradaEstá errada por inventar composição mínima mandatória inexistente na PNAB. A normativa não determina, como regra universal para qualquer modalidade, dois médicos, dois enfermeiros e dois ACS por microárea.DErradaEstá errada porque a PNAB reconhece apoio matricial na APS, historicamente incluindo o NASF-AB como arranjo de suporte às equipes de AB/eSF. Portanto, o matriciamento não é exclusivo de especialistas em serviços secundários.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre APS como porta preferencial/principal e a ideia equivocada de que ela só faria prevenção e acompanhamento programado; também tenta fazer parecer que toda demanda aguda deve ir para a urgência.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar PNAB, procure primeiro as funções estruturantes da APS: porta de entrada preferencial, coordenação do cuidado e ordenação da RAS.Se a alternativa excluir demanda espontânea ou agravos agudos da APS, a tendência é estar errada.Desconfie de alternativas com composição mínima rígida e universal de equipe; confirme se a PNAB realmente traz aquele requisito nacional.Apoio matricial e NASF-AB são dispositivos reconhecidos na organização da AB.

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Uma equipe de APS em município de médio porte está reconfig...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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