O prontuário odontológico é documento obrigatório no atendim...

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Q3917376 Odontologia
O prontuário odontológico é documento obrigatório no atendimento em saúde bucal. Sobre ele, assinale a alternativa correta:  
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobra a natureza ético-jurídica do prontuário odontológico; como ele é documento assistencial obrigatório, sigiloso e com valor legal e probatório, a alternativa B é a correta.

Tema central: Prontuário odontológico
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o término do tratamento não autoriza eliminação automática do prontuário. O documento tem função assistencial, ética e legal, o que exige guarda documental; descartá-lo simplesmente ao final do atendimento compromete continuidade do cuidado e valor probatório.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o prontuário odontológico não é apenas um registro administrativo: ele documenta a assistência prestada, integra a documentação clínica obrigatória, resguarda informações de saúde sujeitas a sigilo profissional e pode ser utilizado como prova documental em âmbito ético, administrativo, pericial e judicial. Esse valor legal é inerente ao prontuário regularmente mantido.
C
Errada
Está errada porque o sigilo do prontuário protege o conteúdo contra terceiros indevidos, não contra o próprio paciente. As informações registradas dizem respeito ao titular, que tem direito de acesso nos termos legais e institucionais.
D
Errada
Está errada porque reduz o prontuário a uma lista de procedimentos. Pela sua finalidade assistencial e documental, ele deve reunir também identificação, história clínica, exame, planejamento, evolução, exames, consentimentos e demais registros pertinentes.
E
Errada
Está errada porque confunde participação da equipe com responsabilidade exclusiva. Auxiliares podem colaborar na organização e em registros conforme suas atribuições, mas a responsabilidade pelo prontuário e pelo conteúdo assistencial não é exclusiva do ASB; há responsabilidade do profissional responsável pela assistência.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: usar a palavra "sigiloso" para induzir a falsa ideia de que o paciente não pode acessar o próprio prontuário e tratar o prontuário como mera ficha de procedimentos ou de arquivo, ignorando seu valor assistencial e legal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar prontuário, pense em três eixos: documento obrigatório, sigilo das informações de saúde e valor legal/probatório.
  • Elimine alternativas que reduzam o prontuário a registro de produção ou apenas de procedimentos, porque seu conteúdo é clínico e documental mais amplo.
  • Se a opção disser que o paciente não pode acessar o prontuário por ser sigiloso, descarte: o sigilo é contra exposição indevida a terceiros, não contra o próprio titular.
  • Desconfie de alternativas que atribuam descarte imediato ou responsabilidade exclusiva ao auxiliar, porque a guarda documental e a responsabilidade técnica não se resolvem dessa forma.

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