Alternativa correta: E – 40% para grau máximo; 20% para grau médio; 10% para grau mínimo.

Tema central da questão:

Esta questão aborda o adicional de insalubridade, um direito garantido a trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes ou situações que possam prejudicar sua saúde. Para acertar esse tipo de questão, é fundamental conhecer os percentuais estabelecidos por lei para cada grau de insalubridade e a base de cálculo aplicada.

Resumo teórico:

De acordo com o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres têm direito a um adicional sobre o salário mínimo da região. Os percentuais são definidos conforme o grau de insalubridade:

• Grau mínimo: 10%
• Grau médio: 20%
• Grau máximo: 40%

Estes valores são determinados com base na legislação trabalhista e complementados pelas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente a NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, que define as atividades e agentes insalubres.

Fonte: CLT, art. 192; NR 15 do MTE.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E está correta porque reflete exatamente os percentuais previstos em lei para cada grau de insalubridade. O adicional é sempre calculado sobre o salário mínimo da região, nunca sobre o salário base do empregado, e os percentuais seguem obrigatoriamente os valores de 10%, 20% e 40%.

Análise das alternativas incorretas:

• A: 30% para grau máximo; 20% para grau médio; 10% para grau mínimo.
  Errada. O percentual para grau máximo é de 40%, não 30%.
• B: 50% para grau máximo; 20% para grau médio; 5% para grau mínimo.
  Errada. Grau máximo não é 50% e grau mínimo não é 5%.
• C: 45% para grau máximo; 20% para grau médio; 10% para grau mínimo.
  Errada. Grau máximo é de 40%, não 45%.
• D: 50% para grau máximo; 25% para grau médio; 5% para grau mínimo.
  Errada. Todos os percentuais estão fora do previsto em lei.

Estratégias para interpretação:

Ao analisar questões como essa, fique atento aos números exatos trazidos pela legislação. Valores próximos, como 30% ou 45%, costumam ser usados como pegadinhas. Sempre relacione o adicional de insalubridade com o salário mínimo (e não o salário do empregado). Revisar o texto da NR 15 e o artigo 192 da CLT ajuda na fixação desses percentuais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GAB: E

Galera, se vocês estiverem estudando pra concurso de servidor público, cuidado com a legislação específica deles.Os valores são diferentes.

A questão cobrou conhecimento sobre a NR-15 que trata das Atividades e Operações Insalubres.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Portanto, os adicionais de insalubridade mínimo, médio e máximo são de 10%, 20% e de 40% do salário mínimo.

Não confunda com o adicional de periculosidade que é de 30% do salário base do trabalhador.

GABARITO: LETRA E