Alternativa correta: E

Tema central da questão:

Esta questão aborda a dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) nas empresas, conforme exigido pela legislação trabalhista. Para responder corretamente, o aluno precisa conhecer quais informações são fundamentais para definir o tipo e o número de profissionais que compõem o SESMT, e qual é a Norma Regulamentadora que trata do assunto.

Resumo teórico:

O SESMT é obrigatório em empresas que possuam empregados regidos pela CLT, conforme determinado pela Norma Regulamentadora n° 4 (NR-4), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O dimensionamento do SESMT é feito a partir de dois fatores principais:

• Grau de risco da atividade principal do estabelecimento (conforme tabelas da NR-4);
• Número total de empregados do estabelecimento.

Essas informações são cruzadas em uma tabela presente no anexo da NR-4 para determinar quantos e quais profissionais (engenheiro de segurança, médico do trabalho, técnico de segurança, etc.) devem compor o SESMT.

Fonte: NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Justificativa da alternativa correta (E):

A resposta correta é a alternativa E porque ela indica exatamente os dois critérios necessários para dimensionar o SESMT: grau de risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento, conforme determinado pela NR-4. Isto é, somente conhecendo esses dois dados é possível consultar a tabela da NR-4 e saber se a empresa é obrigada a ter SESMT e qual a sua composição.

Análise das alternativas incorretas:

A) Afirma que apenas o grau de risco é necessário, mas isso é incompleto. O número de empregados também é fundamental, pois o tamanho do quadro funcional influencia diretamente o dimensionamento.

B) Menciona somente o número de empregados. Novamente, incompleto. O grau de risco é indispensável, já que empresas com riscos mais elevados exigem profissionais mais qualificados ou em maior número.

C) Cita os dois critérios corretos, mas erra ao indicar a NR-8, que trata de instalações elétricas e nada tem a ver com SESMT.

D) Também acerta os critérios, porém aponta a NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e não do SESMT.

Estratégias para resolver questões desse tipo:

• Leia atentamente o enunciado para identificar quais informações o fiscal cobrou da empresa (no caso, a organização do SESMT).
• Conheça o conteúdo de cada NR: saber o que cada Norma Regulamentadora disciplina evita confusões entre SESMT (NR-4), PCMSO (NR-7), instalações elétricas (NR-10), entre outros.
• Fique atento a alternativas incompletas: respostas que mencionam apenas um dos critérios geralmente estão erradas.
• Desconfie de alternativas com referências de NR incoerentes com o tema do enunciado.

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Gabarito: Letra E

NR04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

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4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento,

constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.

A questão quer saber o que deve ser levado em consideração para o dimensionamento do SESMT, nos termos da NR-04;

A NR-4 dispõe o seguinte:

“4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR”.

Partiremos para a análise das alternativas. Marcaremos os trechos incorretos na cor vermelha.

A- INCORRETA. Apenas grau de risco da atividade principal; NR-4.

B INCORRETA. Apenas número total de empregados do estabelecimento; NR-4.

C - INCORRETA. Grau do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento; NR-8. (o correto é NR-4)

D - INCORRETA. Grau do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento; NR-7. (o correto é NR-4)

E - CORRETA. São consideradas a gradação do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento, de acordo com a NR-4.

GABARITO DA MONITORA: LETRA E