Ao analisar as características de determinado tributo, com a...
• Elevada probabilidade de o aumento da alíquota ser repassado para o consumidor final por meio dos preços das mercadorias;
• O contribuinte legalmente responsável muito provavelmente apenas recolherá o valor do tributo, mas quem provavelmente arcará com o custo é o consumidor;
• Probabilidade de gerar um efeito cascata, sendo o valor pago em várias etapas até chegar ao consumidor final;
• Incide sobre o consumo, a produção, as vendas ou a circulação de bens e mercadorias;
• Representa um desafio gerencial complexo, pois exige um sistema de apuração minucioso para determinar o quanto é devido ao Fisco em cada operação de venda ou produção;
• Existência de múltiplas alíquotas e regimes especiais tornam a gestão mais difícil para empresas que operam em diferentes estados ou linhas de produto.
Considerando apenas as anotações feitas pelo auditor legislativo, é possível afirmar que se trata de:
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No imposto indireto, o consumidor final paga mais pelo produto. E aqui não tem progressividade do imposto, mas sim a regressividade, uma vez que quem tem menos condições financeiras paga mais pelo produto.
Gabarito letra B.
Imposto proporcional – imposto que incide de forma proporcional à base de cálculo, ou seja, a alíquota é fixa e quanto maior a base, maior o imposto.
Imposto indireto - É um imposto incorporado ao preço do produto ou serviço, repasse ao consumidor final.
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