Considerando as seguintes atividades rurais, I. a venda de s...

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Ano: 2007 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ADEAL Prova: COPEVE-UFAL - 2007 - ADEAL - Contador |
Q2946855 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Considerando as seguintes atividades rurais,


I. a venda de sêmen de reprodutor e produção de embriões em geral, alevinos e girinos em propriedade rural, independentemente de sua destinação.

II. o cultivo de florestas que se destinem ao corte para o consumo.

III. o cultivo de florestas que se destinem ao corte para a industrialização.

IV. o cultivo de florestas que se destinem ao corte para a comercialização.

V. extração e exploração vegetal e animal.


verifica-se que

Alternativas

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Alternativa correta: E - todas estão corretas.

Tema central da questão: A questão aborda a definição de atividades rurais, importante para concursos de Agronomia e para a compreensão da legislação aplicada ao meio rural.

Resumo teórico: Segundo o art. 4º da Lei nº 8.023/1990 e o art. 170 do Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda), atividades rurais englobam:

  • Produção e venda de produtos animais, vegetais, extrativos e florestais.
  • Cultivo de florestas para corte, industrialização ou comercialização.
  • Exploração vegetal e animal, inclusive apicultura, aquicultura, sericicultura, criação de animais, produção de sementes e mudas, venda de sêmen, embriões, alevinos e girinos.

Essas definições são fundamentais para fins fiscais, previdenciários e de políticas públicas.

Análise das alternativas:

Justificativa da alternativa correta (E): Todas as atividades apresentadas (I a V) estão incluídas no conceito legal de atividade rural, pois abrangem tanto a produção, comercialização quanto beneficiamento de produtos de origem animal, vegetal e florestal.

Por que as demais alternativas estão erradas?

  • A: Desconsidera o item III, que igualmente faz parte das definições legais.
  • B: Limita-se apenas a duas atividades, omitindo outras previstas em lei.
  • C: Considera apenas extração e exploração, ignorando os demais itens corretos.
  • D: Exclui o item I, que é reconhecidamente atividade rural na legislação vigente.

Estratégia de resolução: Sempre relacione cada atividade citada ao texto legal ou regulamentar. Fique atento a palavras como “independentemente da destinação”, pois reforçam a abrangência da definição legal. Tome cuidado para não excluir itens que a lei inclui claramente.

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