Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão avalia o conhecimento sobre a diferença entre doença do trabalho, doença profissional e acidente do trabalho, temas fundamentais em Saúde Ocupacional e amplamente cobrados em concursos para a área de Segurança e Saúde no Trabalho.

2. Resumo teórico

Segundo o art. 19 a 21 da Lei 8.213/91:

• Acidente do trabalho: ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional.
• Doença profissional: provocada pelo exercício de atividade específica (relacionada a uma profissão ou grupo de profissões).
• Doença do trabalho: relacionada às condições em que o trabalho é realizado, mas não exclusiva de determinada profissão.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta pois cita situação enquadrada no art. 21, inciso III da Lei 8.213/91: “acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, ou ainda na viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada pela empresa”. Desta forma, independentemente do meio de transporte, se a viagem está ligada ao serviço, será considerada acidente do trabalho.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Confundiu conceitos! A definição apresentada corresponde à doença profissional, não à doença do trabalho.
• B: Na verdade, o conceito apresentado é o de doença do trabalho, não doença profissional.
• D: Errado. Doenças do trabalho não se restringem a grupo etário nem se confundem com doenças degenerativas, são causadas por condições do trabalho.
• E: Inverteu a lógica. Doenças endêmicas só são consideradas doenças do trabalho se houver comprovação de exposição direta pelo trabalho, e não de modo geral.

5. Estratégias de Interpretação

Leia atentamente as definições e cuidado com inversões de conceitos. Palavras como “peculiar”, “condições especiais” e “exposição direta” são pistas valiosas e ajudam a diferenciar os tipos de doenças.

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FONTE: NBR 14280

LETRA A- (ERRADA) Corigindo :2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata.

NOTA - Deve admitir-se, no caso de ser a lesão uma doença do trabalho, a preexistência de uma ocorrência ou exposição
contínua ou intermitente (ver nota 1 de 2.1), de natureza acidental, a ser registrada nas estatísticas como acidente.

LETRA B-(ERRADA) doença profissional: Doença do trabalho causada pelo exercício de atividade específica, constante de
relação oficial.

LETRA C -GABARITO CORRETOCorrigindo: 2.9.1.4.2

LETRA D-(ERRADA) Conceito equivocado, doença do trabalhao não pode ser associado a grupo etário apenas, muito menos a semelhança desse grupo com doença degenerativa.

LETRA E-(ERRADA) Ler correção da letra A.

a) conceito de doença profissional

b) conceito de doença do trabalho

c) gabarito

d) não é caracterizada como doença ocupacional

e) não é caracterizada como doença ocupacional

A questão exige conhecimento acerca das disposições da Lei nº 8.213/1991.

Essa lei traz, entre outros pontos, a diferente entre doença profissional e do trabalho, a saber:

"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Analisando as alternativas:

A- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença profissional.

B- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença do trabalho. Ou seja, houve inversão dos termos das alternativa "a" e "b".

C- Correta.

Na referida lei, há casos de acidentes que, mesmo fora do local de trabalho e até fora do horário de trabalho, serão equiparados a acidentes de trabalho:

" Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado".

D- Incorreta. De acordo com a referida lei, não são consideradas doenças do trabalho, as seguintes:

• a doença degenerativa;
• a inerente a grupo etário;
• a que não produza incapacidade laborativa;
• a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação (...)."

E- Incorreta.

Nem é toda doença endêmica que é considerada doença do trabalho. Na verdade, isso é uma exceção trazida pela lei em seu art. 20:

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

GABARITO: LETRA C

"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Analisando as alternativas:

A- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença profissional.

B- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença do trabalho. Ou seja, houve inversão dos termos das alternativa "a" e "b".

C- Correta.

Na referida lei, há casos de acidentes que, mesmo fora do local de trabalho e até fora do horário de trabalho, serão equiparados a acidentes de trabalho:

" Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado".

D- Incorreta. De acordo com a referida lei, não são consideradas doenças do trabalho, as seguintes:

• a doença degenerativa;
• a inerente a grupo etário;
• a que não produza incapacidade laborativa;
• a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação (...)."

E- Incorreta.

Nem é toda doença endêmica que é considerada doença do trabalho. Na verdade, isso é uma exceção trazida pela lei em seu art. 20:

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

GABARITO: LETRA C