Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue...
Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o próximo item.
Suponha que uma mulher em situação de violência doméstica encontre-se em condição de vulnerabilidade social e econômica e necessite deixar a residência em que vivia com o agressor. Nesse contexto, o juiz poderá conceder auxílio-aluguel, observada a situação de vulnerabilidade, pelo período previsto na lei.