Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Segurid...
Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991).
Suponha que uma trabalhadora preste serviços de natureza contínua, por mais de dois dias por semana, a uma família, no âmbito residencial, em atividades sem finalidade lucrativa. Nessa hipótese, no que concerne a seu enquadramento previdenciário, a trabalhadora é considerada contribuinte individual.